A Estrada dos Esmeraldos, situada no concelho da Ponta do Sol, insere-se numa zona de topografia acidentada, marcada por encostas íngremes e terrenos de difícil acesso, o que historicamente tem imposto grandes desafios à implementação de infraestruturas de saneamento.
Até à execução desta operação, não existia qualquer sistema de drenagem de águas residuais domésticas ao longo da Estrada dos Esmeraldos, obrigando os efluentes das habitações a serem encaminhados para fossas individuais. Esta situação acarretava problemas recorrentes como a emissão de odores, entupimentos frequentes — agravados em períodos de chuva intensa — e custos elevados de manutenção, devido à necessidade de limpezas e esvaziamentos periódicos.
O que foi feito?
A intervenção teve como objetivo dotar a Estrada dos Esmeraldos de um sistema completo de drenagem de águas residuais domésticas, com ligação ao sistema de saneamento existente, permitindo a desativação das fossas sépticas individuais e garantindo uma solução moderna, sustentável e eficiente.
Foi executado um coletor de águas residuais domésticas ao longo da Estrada dos Esmeraldos, devidamente dimensionado para servir 51 habitações unifamiliares, o que corresponde a uma população estimada de 153 habitantes.
A obra contemplou a instalação de ramais domiciliários, caixas de visita e todos os acessórios técnicos necessários para assegurar o correto encaminhamento dos efluentes domésticos até à rede geral.
Principais benefícios alcançados
- Eliminação de odores e problemas sanitários
A instalação do coletor permitiu eliminar os odores provenientes das antigas fossas e reduzir os riscos sanitários associados à falta de drenagem adequada. - Resolução dos entupimentos e falhas estruturais
A nova rede substituiu definitivamente as fossas individuais, eliminando os problemas de entupimento e transbordo, especialmente em períodos de chuva intensa. - Redução de custos de manutenção
O novo sistema reduziu significativamente os encargos associados aos serviços de esvaziamento e manutenção das fossas, garantindo uma gestão mais eficiente e económica. - Melhoria da qualidade de vida e da saúde pública
A operação teve um impacto direto no bem-estar das famílias residentes, proporcionando condições sanitárias adequadas e um ambiente mais limpo e saudável. - Sustentabilidade ambiental e eficiência dos serviços públicos
Com esta intervenção, o Município da Ponta do Sol reforçou o seu compromisso com a proteção ambiental e a sustentabilidade, promovendo a eficiência dos serviços básicos e contribuindo para os objetivos regionais de desenvolvimento sustentável.
Financiamento
A Execução do Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Estrada dos Esmeraldos contou com apoio financeiro do Programa Regional da Madeira 2021-2027, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O projeto enquadrou-se na Prioridade do Programa 2A – Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética, contribuindo para o Objetivo Específico RSO2.5 – Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água, no âmbito da Tipologia de Intervenção CUA – Ciclo Urbano da Água em baixa.
Dados financeiros da operação:
- Custo total da operação: 383 262,45 €
- Custo elegível financiado: 330 504,79 €
- Taxa de cofinanciamento: 70%
- Fundo Comunitário (FEDER): 231 353,35 €
- Contrapartida Nacional: 99 151,44 €
- Apoio público total: 330 504,79 €
