Portal Municipal da Ponta do Sol

ir para conteudo
Encontrar-Artigos-e-Documentos_Município-da-Ponta-do-Sol
{Play}

O Portal do Investidor é a área criada pelo Município da Ponta do Sol que envolve todos os projetos institucionais orientados para a estratégia de promoção economica e financeira das freguesias da Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar.

O Portal do Investidor da Ponta do Sol, além da evidenciar os projetos institucionais, tem como objetivo congregar todas as áreas e intervenções cooperativas dos projetos de parceria que venham a ser estabelcidos com a Câmara Municipal da Ponta do Sol, assim como envolver todos os agentes privados e públicos, na captação de investimento sustentado para o concelho da Ponta do Sol e consequentemente para a Região Autónoma da Madeira.

Os investidores, os empreendedores, as empresas, o associativismo e os particulares poderão encontrar neste espaço, os vasos comunicantes de toda a envolvência económica-financeira do território.

Pretende-se dispor no Portal do Investidor da Ponta do Sol de uma área de apoio informativo transversal às áreas de interesse empresarial, que sirvam para auxiliar e esclarecer diversas matérias relacionadas com as oportunidades de negócio que existam no Concelho.

A Câmara Muncipal da Ponta do Sol pretende com este canal informativo, intermediar, potenciar e fomentar a comunicação entre os diversos agentes, agilizando processos e fomentando parcerias e oportunidades estratégicas.

Irão fazer parte do Portal do Investidor da Ponta do Sol, durante o quadriénio 2017-2021, os seguintes projetos:

{Play}

O diretório de empresas da Ponta do Sol é a plataforma destinada à divulgação dos agentes económicos das freguesias da Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar.

O diretório de empresas é a interface inserida no âmbito do Portal do Investidor com o pressuposto de apoiar a divulgação de cada um dos sectores empresariais bem como os produtos e serviços locais, inserindo-os em contexto digital e contribuindo para uma efetiva presença na internet.

O diretório de empresas faz parte da fase 2 definida no plano estratégico de modernização administrativa e informativa que o Executivo Municipal eleito para o quadriénio de 2017-2021 pretende implementar no Concelho, acompanhando deste modo a evolução tecnológica e as acessibilidades e necessidades dos munícipes, agentes locais e demais instituições locais e regionais.

A plataforma destinada à divulgação e promoção dos serviços e produtos locais contará com uma base de dados pública resultante da inventariação efetuada ao universo empresarial local que vê assim ser refletido a inclusão e consideração de todas as áreas de atividade, sem descriminação face aos sectores de atividade a operar no Município da Ponta do Sol, designadamente:

  • Alojamentos;
  • Associativismo de base local;
  • Agrícola e Hortofrutícola;
  • Beleza e Bem-Estar;
  • Comércio e Serviços;
  • Finanças e Seguros;
  • Indústria Alimentar;
  • Promoção Imobiliária;
  • Pronto a Vestir e Calçado;
  • Reparações, Manutenções e Abastecimento;
  • Restaurantes;
  • Serviços Públicos.

Esta ferramenta digital irá permitir que todos os agentes possam divulgar as suas iniciativas empresariais de forma autónoma, dando a conhecer a todos os que residem e/ou visitem a Ponta do Sol, a encontrar os serviços adequados às necessidades bem como permitir que novos projetos tenham o seu espaço na promoção e divulgação digital.

Poderão os agentes económicos locais, no imediato, proceder ao Pré-registo da sua empresa/projeto para o mesmo ser considerado no diretório de serviços da Ponta do Sol

Para se registar deverá clicar aqui AQUI .

{Play}

As taxas municipais são “tributos que assentam na prestação concreta de um serviço público local, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, quando tal seja atribuição das autarquias locais, nos termos do Artigo 3.º do RGTAL.

Por sua vez, os tarifários dos serviços de águas e resíduos devem obedecer aos princípios da recuperação integral dos custos necessários à sua disponibilização, da defesa dos interesses dos utilizadores e da sua universalidade e acessibilidade económica, da prevenção e da valorização e da utilização sustentável dos recursos hídricos.

A Lei das Finanças Locais – LFL (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro) destaca que os serviços prestados e os bens fornecidos pela gestão direta das unidades orgânicas devem respeitar às atividades de exploração de sistemas municipais de:

  • abastecimento público de água;
  • saneamento de águas residuais;
  • gestão de resíduos sólidos;
  • transportes coletivos de pessoas e mercadorias;
  • distribuição de energia em baixa tensão.

O Município da Ponta do Sol tem nas suas unidades orgânicas as atividades de abastecimento de água, saneamento e gestão dos resíduos sólidos.

{Play}

O Banco de Terras da Ponta do Sol é uma iniciativa inovadora nos municípios da Região Autónoma da Madeira e que a Câmara Municipal da Ponta do Sol pretende desenvolver para o quadriénio 2017-2021, tendo por objetivo central, colocar em rede os proprietários de terrenos e os potenciais arrendatários que tenham em perspetiva o desenvolvimento de projetos capazes de gerar riqueza para o Concelho.

O concelho da Ponta do Sol é historicamente uma localidade com fortes raízes agrícolas que dispõe de uma Superfície Agrícola Útil (SAU) com forte influência e potencialidade de crescimento ao nível da bananicultura e cana-de-açucar, assim como de outras culturas, sendo vital, colocar em rede os proprietários de terrenos e os potenciais arrendatários que tenham em prespetiva o desenvolvimento de projetos capazes de gerar riqueza para o Concelho.

O Banco de Terras da Ponta do Sol é uma iniciativa que se insere no âmbito do Portal Investir - Ponta do Sol, que tem por objetivo dinamizar e interligar as oportunidades de investimento e de ocupação da Superfície Agrícola Útil (SAU) e necessidades socioeconómicas locais.

O Banco de Terras da Ponta do Sol é igualmente uma medida ambiental importante uma vez que pretende ir ao encontro dos terrenos que se encontram abandonados e como tal, potenciadores de incêndios, pondo em causa a proteção civil dos cidadãos locais e visitantes.

Esta iniciativa tem igualmente um impacto direto no turismo local, na correlação existente entre atratividade do território e paisagem humanizada por via da agricultura, que como é conhecido, são por norma paisagens que deslumbram os visitantes e apaixonados pelos conceitos da natureza e da ruralidade.

O princípio subjacente ao Banco de Terras é de que os proprietários que têm terrenos e que não estejam interessados em cultiva-los, podem encontrar um determinados terreno podem encontrar um arrendatário e garantir, assim, um rendimento anual.

Poderá igualmente indicar no espaço Proponho para o Município qual o procedimento e/ou serviço municipal que pretende ver agilizado na nova plataforma para a Banco de Terras.

{Play}

Nos termos do artigo 112.º do Código do IMI, as taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (antiga "CA - Contribuição Autárquica") são fixadas anualmente pelos Municípios, relativamente à área de localização dos prédios.

A nível nacional, as taxas previstas para os prédios urbanos já avaliados nos termos do Código do IMI variam entre 0,5 % e 0,3%, e para os prédios rústicos a taxa aplicável é de 0,8%, tendo sempre como referência o valor de avaliação do imóvel.

O IMI é uma receita direta dos Municípios portugueses, sendo a gestão financeira e administrativa executada de forma integral pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira.

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis na Ponta do Sol

No Município da Ponta do Sol, foi definido pelo atual Órgão Executivo, manter a taxa de IMI mais baixa (0,3%) para os prédios urbanos, sendo uma das políticas de incentivos fiscais prevista.

  • Prédios Urbanos: 0,3%;
  • Prédios Rústicos: 0,8%;
  • Aplicação do IMI Familiar.
    1. Agregados familiares com dois dependentes vão ter uma redução de 40 euros;
    2. Agregados familiares com três ou mais dependentes vão ter uma redução de 70 euros.

NOTA: a redução da taxa do IMI será aplicada automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira com base na deliberação do Município da Ponta do Sol e relacionando o número de dependentes que compõem o agregado familiar na declaração anual de IRS.

A medida é anualmente proposta pelo Executivo à Assembleia Municipal e comunicada à AT no final de cada exercício.

Prazo de pagamento do IMI

Segundo os prazos de pagamento de IMI, este deve ser liquidado até ao dia 30 de abril. Para valores de IMI mais elevados aplica-se o pagamento do IMI em prestações:

  • prestação única, durante o mês de abril, quando o montante a pagar é igual ou inferior a 250€;
  • duas prestações, nos meses de abril e novembro, quando o montante a pagar é superior a 250€ e igual ou inferior a 500€;
  • três prestações, nos meses de abril, julho e novembro, quando o montante a pagar é superior a 500€.

Existem diferentes formas de pagar o IMI.

  • nos balcões dos CTT
  • on-line (homebanking)
  • ATM - Multibanco
  • serviços de cobrança das Finanças
IMI pago com atraso

O pagamento do IMI fora do prazo resulta no pagamento de juros de mora e de custas processuais, que variam anualmente.

De acordo com o artigo 44.º da Lei Geral Tributária são devidos juros de mora quando o sujeito passivo não pague o imposto devido no prazo legal. Os juros de mora aplicáveis às dívidas tributárias são devidos até à data do pagamento da dívida.

Notícias Relacionadas

31 Ago. 2021

Teleférico do Bacelo nos Canhas | simulacro de resgate

SIMULACRO DE RESGATE DE PASSAGEIROS NO TELEFÉRICO DO BACELO

Realizou-se hoje um simulacro de resgate e salvamento de passageiros no Teleférico do Bacelo, nos Canhas.

Este simulacro esteve ao cargo da Associação Humanitária de Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol, através da equipa de Socorro e Resgate em Montanha, na valência de salvamento em grande ângulo/ ambiente teleféricos.

O objetivo deste simulacro foi testar a capacidade, rapidez e m...

11 Ago. 2021

Receção à nova Comandante da PSP Ponta do Sol

RECEÇÃO À NOVA COMANDANTE DA PSP PONTA DO SOL

A Sra. Presidente teve hoje a oportunidade de receber na Câmara Municipal da Ponta do Sol a Subintendente de Divisão de Câmara de Lobos, Calheta e Ponta do Sol, Marília Sanguedo e a nova Comandante da Esquadra da Ponta do Sol, a Subcomissária Andreia Cordeiro, que inicia a sua comissão de serviço no presente mês de agosto.

Poderá acompanhar o presente artigo através da nossa rede de facebook,

27 Mar. 2021

Alerta devido à chuva e trovoada

A Proteção Civil emitiu um alerta devido à chuva e trovoada, que vigora entre as 10h39 do dia 27-03-2021 e as 12h do dia 28-03-2021.

Prevêem-se períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada.

O vento será moderado (20 a 35 km/h) do quadrante leste, soprando moderado a forte (30 a 45 km/h) nas terras altas, com rajadas que poderão chegar a 80 km/h.

Esteja atento...

24 Mar. 2021

Obrigada agente João Ramos

O reconhecimento e o elogio são mais que merecidos.

Correu riscos, mas não hesitou. Obrigada agente João Ramos pela coragem e pelo exemplo que honra a família, a PSP e a Ponta do Sol.

11 Fev. 2021

Apoios municipais prestados aos Ponta-solenses em isolamento profilático

Relembramos que a Câmara Municipal da Ponta do Sol disponibiliza apoio para a entrega de bens alimentares e de produtos farmacêuticos, ou realização de outras tarefas urgentes às famílias que se encontram em isolamento profilático no concelho.

As pessoas que não tenham apoio familiar podem solicitar a ajuda do Município através do número 291 972 106, nos dias úteis, entre as 9h e as...

3 Jan. 2021

AVISO – Alerta Vermelho para Chuva amanhã - 4 de janeiro

AVISO – Alerta Vermelho para Chuva amanhã, segunda-feira, 4 de janeiro.

Prevê-se a ocorrência de situações meteorológicas de risco suscetíveis de causar danos ou prejuízos a pessoas e bens.

De acordo com a informação do IPMA, as Autoridades de Proteção Civil emitiram alerta laranja para o início do dia, entre as 09:00 e as 12:00, passando a VERMELHO entre as 12h e as 15h com a ocorrência de chuva persistente e fo...

7 Jul. 2020

Aviso à população | caravelas portuguesas

{Play}

Alertamos a população em geral, especialmente os banhistas que por estes dias frequentam as praias da Ponta do Sol, que foram detetadas junto à costa Caravelas Portuguesas, uma espécie que pode provocar queimaduras na pele.

Pede-se especial atenção no momento de entrar na água, e caso aviste alguma, não se aproxime.

Mantenha a distância.

17 Jun. 2020

Aviso à população | aviso laranja para o arquipélago da Madeira

{Play}

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera emitiu o aviso laranja para o arquipélago da Madeira, devido à previsão de chuva forte para a tarde desta quarta-feira, 17 de junho, entre as 15h00 e as 21h00 e que se manterá até o final da manhã de quinta-feira, 18 de junho.

15 Abr. 2020

COVID-19 | Plano de Contingência

Clique no link abaixo para inteirar-se dos pressupostos do Plano:

Plano de Contingência | COVID19...

23 Mar. 2020

Medidas municipais de contingência | reportagem RTP-M

{Play}

Veja a reportagem da RTP-Madeira sobre algumas das medidas já adotadas pelo Município da Ponta do Sol para minimizar o impacto da COVID-19 junto das famílias e empresas.

13 Mar. 2020

PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID-19

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o Plano de Contingência do Município da Ponta do Sol para a infeção por SARS-COV-2 (COVID-19), plano que foi aprovado por unanimidade na reunião de Câmara Municipal, no dia 12 de março de 2020.

O presente Plano de Contingência foi apresentado a todos os funcionários da Autarquia durante a manhã do dia de hoje ...

9 Mar. 2020

Sismos | Conselhos para maior proteção

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera informa que, hoje, 7 de março, pelas 20h58 foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente, um sismo de magnitude 5.3 (Richter) e cujo epicentro se localizou a cerca de 40 km a Sudoeste da Deserta Grande.

Este sismo, de acordo com a informação disponível até ao momento, não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima IV/V (escala de Mercalli modificada) na região de Sã...

2 Mar. 2020

Construção da Esquadra da PSP na Ponta do Sol em Concurso

{Play}

Construção da Esquadra da PSP na Ponta do Sol em Concurso no segundo semestre deste ano.

A Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, reuniu-se esta segunda-feira, 2 de março, com o Secretário de Estado da Administração Interna, Antero Luís, com o propósito de apresentar o projeto da nova esquadra da PSP no município. O ...

27 Fev. 2020

Encerramento da Estrada dos Anjos | perigo de derrocada

(vídeo) A Câmara faz o apelo para que seja respeitada a sinalização de encerramento da Estrada dos Anjos.

Um incêndio recente veio aumentar ainda mais o perigo de derrocada naquele troço, que para ser seguro necessita de uma grande intervenção na escarpa para que se desprenda o material que esteja na eminência de cair.

A Câmara já apelou ao Governo Regional para inter...

24 Fev. 2020

Aviso à população | previsão de dias quentes e secos

{Play}

Mantém-se a previsão de dias quentes e secos, com temperaturas altas e humidade relativa do ar muito baixa.

São condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de propagação de incêndios florestais.

Recomendamos um cuidado redobrado por parte de todos.

Em caso de incêndio, ligue de imediato...

4 Fev. 2020

Aviso à população | tempo quente e seco - risco de incêndio

{Play}

Nos dias de tempo seco, com índices baixos da humidade relativa, e vento forte, o risco de incêndio é elevado.

Recomendamos um cuidado redobrado por parte de todos, nos próximos dias, evitando realizar queimadas, fogueiras ou outros comportamentos de risco.

30 Jan. 2020

Comando Operacional da Madeira | apresentação aos Municípios

A Presidente da Câmara Municipal, Célia Pessegueiro, esteve no dia de ontem, dia 29 de janeiro, presente na apresentação do Comando Operacional da Madeira às Câmaras Municipais pelo seu comandante, Sr. Almirante Dores Aresta.

Oportunidade para tomar conhecimento das atuais e futuras valências deste órgão para auxílio às populações em matéria de Proteção Civil.

31 Dez. 2019

Alerta | encerrado caminho de acesso à Ribeira da Ponta do Sol

A Câmara Municipal da Ponta do Sol alerta que devido à queda de pedras e troncos, o caminho em terra batida de acesso à Ribeira da Ponta do Sol que também dá acesso ao Cabo da Levada, na Ponta do Sol, está interrompido até que se estejam asseguradas as condições de segurança.

...

25 Dez. 2019

Alerta | levadas interditas

A Câmara Municipal da Ponta do Sol alerta que em virtude de uma derrocada ocorrida na Levada Nova da Lombada, na Ponta do Sol, a circulação naquele percurso está encerrada.

Também a Levada do Moinho, comunicante com aquela, fica interdita a passeios até nova informação, uma vez que o terreno sobranceiro à mesma está instável.

15 Nov. 2019

Exercício militar na Ponta do Sol

A Ponta do Sol foi ontem palco do “open day” do exercício Morsa 19, que serviu para testar os planos de apoio a ações de Proteção Civil dos comandos e unidades militares da Zona Militar da Madeira.

Um resgate em montanha foi o cenário escolhido para o final dos três dias de exercício, ministrado pelo Centro de Tropas de Operações Especiais, vindos de Lamego.

A Presidente Célia Pessegueiro esteve presente nessa fase, acompanhada de membros do do Coman...

20 Set. 2019

Remoção do material apoio às praias | agitação marítima

Devido à previsão de agitação marítima para o fim de semana, a Câmara Municipal da Ponta do Sol iniciou a remoção de parte do material de apoio às praias.

No entanto, as plataformas em madeira e os chapéus que se encontram em zonas mais protegidas permanecerão mais algum tempo.

5 Ago. 2019

Esquadra da PSP na Ponta do Sol: celebrado o contrato de comodato

{Play}

Foi nesta tarde, dia 5 de agosto, assinado o contrato de comodato para a instalação da esquadra da Ponta do Sol da Polícia de Segurança Pública.

O contrato foi celebrado pela Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro e pelo Comandante Regional da PSP, Luis Simões.

A futura esquadra ocupará uma pequena parte do Jardim Municipal.

...

14 maio 2019

LOMBADA: atualização proteção civil

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que continua esta manhã ativo o incêndio nas zonas altas da Lombada.

Apesar de ser de pequena dimensão, ocupando apenas a área da Fajã de Limão, o fumo proveniente do fogo está a cobrir uma grande parte da Ponta do Sol.

A Câmara Municipal está em contacto com as escolas do 1° Ciclo e Secundária para serem to...

13 maio 2019

Incêndio na Ponta do Sol: informações

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que está circunscrito o incêndio que deflagrou no concelho, apesar de a zona afetada se manter sob vigilância de uma equipa de bombeiros.

Avisa-se também que os percursos das Levadas do Moinho e Nova permanecem encerrados, sendo reabertos logo que as condições de segurança estiverem restabelecidas.

14 Mar. 2019

Oportunidade para carreira de Bombeiro: Inscrições até 15 de Maio

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que estão abertas as inscrições para os Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol até o dia 15 de Maio.

A profissão de Bombeiro é das mais altruístas e nobres atividades humanas, que muitas vezes colocam a vida em risco em prol do processo de salvamento e salvaguarda das pessoas, quer seja por mar, por terra...

28 Jan. 2019

Inscrições abertas para Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que estão abertas as inscrições para os Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol até o dia 15 de Maio.

A profissão de Bombeiro é das mais altruístas e nobres atividades humanas, que muitas vezes colocam a vida em risco em prol do processo de salvamento e salvaguarda das pessoas, quer seja por mar, por terra...

17 Nov. 2018

Plano de Emergência da Ponta do Sol - Aprovação por unanimidade

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que o Plano de Emergência do Concelho estará em discussão pública nos próximos trinta dias, após ter sido, em reunião de câmara, aprovado em uníssono por todos os partidos políticos.

A Câmara Municipal da Ponta do Sol enaltece a importância do presente Plano de Emergência e a sua efetiva implementação e articul...

14 Out. 2018

ALERTA!!

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que apesar de o pior já ter passado em termos de percipitação de chuva, relembramos que o estado do mar se mantém em ALERTA LARANJA.

Independentemente de os restantes avisos estarem no nível amarelo, voltamos a avisar que todo o cuidado é pouco.

Pedimos de novo à população que se mantenha afastada da costa.

...

28 Set. 2018

Alerta - Derrocada na Estrada Regional 226

A Câmara Municipal da Ponta do Sol alerta que devido a uma derrocada que ocorreu durante o inicio da tarde do dia de hoje, na estrada Regional 226, à volta da vila da Ponta do Sol, o Serviço Municipal de Proteção Civil decidiu encerrar o trânsito naquela artéria.

Em alternativa deverá ser utilizada a estrada do V Centenário, enquanto decorrem os trabalhos de limpeza e até nova ordem das autoridades competentes.

10 Set. 2018

Fim da época balnear na Ponta do Sol

Depois de um verão quente, a época balnear no concelho de Ponta do Sol terminou no dia 9 de setembro.

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa a todos os utilizadores que a zona balnear de Ponta do Sol neste momento encontra-se sem vigilância.

Todas as pessoas que frequentarem esta praia deverão adotar uma cultura de segurança e de prevenção, redobrando os cuidados a ter junto ao mar.

2 Mar. 2018

Representante da República

Hoje a Ponta do Sol recebeu a visita do Sr. Representante da República, o Dr. Irineu Barreto.

Foi uma oportunidade para fazer o ponto de situação dos estragos no Concelho e dos trabalhos em curso para restabelecer o mais depressa possível a normalidade.

1 Mar. 2018

Dia seguinte temporal de 28 fevereiro

Tempo para avaliar estragos e fazer limpezas.

O Município agradece desde já todos aqueles que estão a apoiar todos os que mais precisam.

Um bem-haja a todos!

27 Fev. 2018

Informação à população

Devido à forte agitação marítima que se faz sentir na costa sul da Ilha da Madeira e atendendo a que existe um alerta do Serviço Regional de Proteção Civil para amanhã (28-02-2018) para ondulação forte (Aviso Vermelho), informa-se à população de que o trânsito na Marginal da Freguesia da Madalena do Mar estará fortemente condicionado.

Hoje, durante a noite, aquela avenida terá pelo menos a faixa de rodagem mais próxima do mar fechada, pois durante o dia já...