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Portal Municipal da Ponta do Sol

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Categoria: Economia e Investimento
Mês: Novembro
Ano: 2020

Ponta do Sol - Rigor financeiro - Edição impressa DN Madeira 24/11/2020

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Categoria: Economia e Investimento
Mês: Novembro
Ano: 2020

A Câmara Municipal da Ponta do Sol procedeu ontem, 11 de novembro, pelas 19h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, à entrega do medicamento contra a doença Varroa aos apicultores do município.

A cerimónia contou com a presença da presidente de câmara, Célia Pessegueiro, do vice-presidente, Sidónio Pestana, com a pasta da Agricultura e, ainda, do presidente de direção da Associação de Apicultores da Madeira e Porto Santo, Manuel Costa.

No concelho da Ponta do Sol existem 40 apiários com cerca de 1072 colmeias, sendo que este tratamento se revela fulcral e essencial para garantir a sobrevivência das nossas colmeias.

A apicultura para além de constituir uma atividade que se apresenta como um complemento aos rendimentos de alguns dos agregados familiares deste concelho, permite também a polinização da flora existente na Ponta do Sol de uma forma cuidada e harmoniosa, tornando-se, assim, fundamental este apoio.

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Categoria: Economia e Investimento
Mês: Junho
Ano: 2020
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Construção da Variante ao Solar Solar dos Esmeraldos e Beneficiação do Caminho da Carreira, Lombada...

Clique AQUI para ver o vídeo com a reportagem da RTP-M.

a-camara-municipal-da-ponta-do-sol-devolve-mais-de-150-mil-euros-aos-municipes-em-irs
Categoria: Economia e Investimento
Mês: Agosto
Ano: 2019

O Município da Ponta do Sol, à semelhança do ano passado, procedeu à devolução dos 5% da receita de IRS, aos seus munícipes, num total superior a 150 mil euros.

Os 5% de IRS corresponde à receita máxima que as Câmaras Municipais têm direito enquanto imposto municipal, tendo a Câmara Municipal da Ponta do Sol optado por entregar a totalidade desse valor. Este valor chega aos agregados familiares através do "benefício municipal" previsto na coleta total (ver imagem abaixo) e equivale à devolução aos contribuintes que tenham residência fiscal no município da Ponta do Sol.

Esta comunicação de devolução de 5% do IRS é efetuada diretamente e anualmente pela Câmara Municipal da Ponta da Sol à AT - Autoridade Tributária, que automaticamente considera no IRS de todos os cidadãos que tenham residência fiscal na Ponta do Sol, não necessitando o munícipe de inserir o benefício na sua declaração de IRS.

Para saber mais sobre a Taxa de Participação no IRS dos Municípios, clique AQUI e consulte o Portal das Finanças.

Na tabela apresentada, uma taxa de 5% significa que o Município fica com a totalidade da percentagem a que tem direito e uma taxa de 0% implica a devolução na totalidade daquela percentagem ao munícipe com residência fiscal.

Exemplo:

Um munícipe na Ponta do Sol com uma coleta total de 2.933,23 euros, retirada a dedução à coleta (320,29) e depois aplicado os 5% da taxa de devolução, fica com 130,64 euros de benefício fiscal.

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investimentos-estruturantes-para-o-concelho
Categoria: Economia e Investimento
Mês: Junho
Ano: 2020

Foi aprovado por maioria a contratação de empréstimo bancário.

A Câmara Municipal da Ponta do Sol aprovou, por maioria, nesta manhã de segunda-feira, 15 de junho, em reunião de Câmara, a contratação de um empréstimo bancário destinado à satisfação da necessidade de investimento da autarquia no valor de 1.490.000,00€.

A proposta de deliberação hoje apresentada pela presidente Célia Pessegueiro teve por objetivo contrair o empréstimo para a realização de investimentos estruturantes no Município.

Este valor a contratar será repartido pelos vários investimentos, tais como:

  • a construção de variante do Solar dos Esmeraldos e beneficiação do Caminho da Carreira na Lombada;
  • a construção de caminho de ligação da Levada da Relva ao Lombo, nos Canhas;
  • a construção da estrada de ligação do Caminho de Santo António à Via expresso, Lugar de Baixo;
  • a requalificação de jardins municipais e zonas de lazer.

A proposta agora aprovada segue para votação na Assembleia Municipal que se realizará até final do presente mês de junho.