Ferramentas de acessibilidade

  • Ampliação de conteúdos 100%
  • Tamanho de letra 100%
  • Altura de linha 100%
  • Espaço entre carateres 100%

Portal Municipal da Ponta do Sol

ir para conteudo

BREVEMENTE....

{Play}

A Câmara Municipal da Ponta do Sol pretende apoiar socialmente as Pessoas e projetos de âmbito Social, promovidos ou desenvolvidos em parceria com a Autarquia.

Apoiar as pessoas é prioridade para o executivo municipal!

Os apoios sociais concedidos pela Câmara Municipal da Ponta do Sol são transversais às áreas de atuação da Autarquia, existindo sempre por parte do Executivo, um cuidado especial em apoiar e auxiliar as Pessoas e/ou grupos que necessitem de um olhar mais atento face às circunstancias de desfavorecimento de oportunidades.

No presente orçamento municipal, na composição do PPI - Plano Plurianual de Investimento, as Funções Sociais têm a maior representatividade em termos de atuação e intervenção municipal, representando cerca de 50% montante previsto.

Fazem parte das Funções Socias as seguintes áreas de intervenção:

  • Educação
  • Segurança e Ação Social
  • Ordenamento do Território
  • Saneamento Básico
  • Abastecimento de Água
  • Resíduos Sólidos
  • Ambiente e Conservação da Natureza
  • Iluminação Pública
  • Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
Apoios Sociais para Residentes
Área de Atuação Documentos | Apoios Sociais para Residentes
Urbanismo
Educação
Educação
Educação
Educação
Social
Social
{Play}

Estratégia Local de Habitação do Município da Ponta do Sol

O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, é um apoio financeiro concedido pelo IHRU a pessoas ou agregados que cumulativamente vivem em condições habitacionais indignas e estão em situação de carência financeira que não lhes permite suportar o acesso a uma habitação adequada.

A Estratégia Local de Habitação do Município da Ponta do Sol (ELH), aprovada pelo IHRU a 12 de agosto de 2022 e comunicada à Câmara Municipal da Ponta do Sol a 30 de agosto de 2022, assenta numa dinâmica promocional essencialmente dirigida à reabilitação do edificado.

A ELH elaborada pelo município, prevê o apoio financeiro a beneficiários diretos em soluções de autopromoção e reabilitação de frações ou prédios habitacionais de que sejam titulares.

Candidatos

Podem se candidatar ao programa 1.º Direito as pessoas ou agregados sinalizados na ELH da Ponta do Sol. Os candidatos devem cumulativamente reunir os critérios de elegibilidade do programa 1.º Direito.

Se não se encontra sinalizado, deve manifestar a sua intenção junto dos serviços municipais.

Modalidades do apoio

O apoio financeiro a conceder pelo IHRU pode integrar duas componentes, comparticipação não reembolsável e empréstimo bonificado para a parte não comparticipada.

Despesas elegíveis para financiamento

São elegíveis para financiamento as despesas com obras de reabilitação, trabalhos e materiais necessários para tornar as habitações acessíveis, projetos, fiscalização e segurança da obra e registos e/ou atos notariais.

Para efeitos deste programa, considera-se obras de reabilitação, as obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, demolição ou conservação, desde de que para dotar a edificação de melhores condições de habitabilidade, salubridade e segurança.

Requisitos PRR ao abrigo do Aviso N.º 01/CO2‐i01/2021

Ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o financiamento a conceder no âmbito do programa 1.º Direito corresponde à totalidade das despesas elegíveis – Aviso N.º 01/CO2‐i01/2021.

O Aviso N.º 01/CO2‐i01/2021 estabelece requisitos mínimos de melhoria do desempenho energético e de gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD) para o financiamento ao abrigo do PRR.

Simulador 1.º Direito

No caso de pretender saber se pode beneficiar do apoio poderá fazer a simulação através do link: https://p1d.portaldahabitacao.pt/p1d/public/simulador.xhtml

Informações adicionais

Para informações adicionais sobre o programa consulte o site do portal da habitação: www.portaldahabitacao.pt


1_Direito_Programa_de_Apoio_ao_Acesso__Habitacao

Contacte-nos

Para esclarecimentos adicionais, entre em contacto com os serviços municipais através do contacto telefónico 291 972 806 ou através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Atendimento presencial será realizado apenas com marcação prévia.



1_Direito_Programa_de_Apoio_ao_Acesso__Habitacao

Para mais informações consulte o site: www.recuperarportugal.gov.pt.

{Play}

Novo programa de atividade física

A Câmara Municipal da Ponta do Sol reconhece a crescente importância que a atividade física regular assume na melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, traduzida no seu bem-estar, na sua aptidão física, no potencial de socialização e no combate à solidão. Por ter em conta todos estes princípios, a Autarquia desenvolveu o programa «Ponta do Sol com Vida».

Este programa cria duas novas opções:

«Fit Sénior» - Seleção de atividades e exercícios que proporcionam à população sénior ou população com limitações de saúde uma atividade física regular e devidamente orientada. Exercícios pensados para a melhoria da mobilidade, da saúde e da forma física.

«AdultFit» - Seleção de atividades e exercícios que permitem desenvolver hábitos de vida saudável, melhoria da condição física e combate ao sedentarismo. Opção dirigida a adultos saudáveis que terão assim uma oportunidade para melhorar a sua forma física.

Mais diversidade e mais atividade física

Mais oferta de atividades, com a criação de novas aulas:

  • Core- Aula que melhora a sua consciência corporal e postura, tonificando e fortalecendo os músculos do seu tronco;
  • Localizada– Exercícios focados na resistência muscular localizada;
  • Pump Power– Melhora o condicionamento e tonicidade muscular, promove a aceleração do metabolismo e aumenta a capacidade para queimar gorduras;
  • TRX Suspension Training– Treino de força funcional, tendo como base apenas o peso do seu corpo;
  • GAP– Atividade aeróbica e muscular, cujo foco são os glúteos, abdómen e pernas;
  • Pilates– Prática que lhe proporciona uma maior consciência corporal, combinando o controlo do corpo com a mente;
  • Cross Training– Consiste em diversos exercícios dentro de um único treino, ligados por circuitos;
  • HIIT– Exercícios com grande intensidade e que proporcionam o aumento da sua capacidade cardiovascular. Benefícios rápidos através da queima de calorias de forma intensa;
  • Stretching– Consiste na realização de exercícios de alongamento e mobilidade articular;
  • Treino Funcional– Exercício em que usa o peso do próprio corpo e em que o foco passa de um grupo muscular isolado para todo os músculos;
  • STEP– Aula de componente cardiorrespiratória e de força de trem inferior com uma plataforma (step);
  • TABATA– Protocolo de treino aeróbico intervalado de alta intensidade e curta duração, que visa acelerar o metabolismo e promove um maior gasto calórico durante e após o treino.

Avaliação e Reavaliação ao seu estado de saúde

Para avaliar o estado de saúde e a estratificação do risco de cada participante, serão realizadas um conjunto de avaliações para aferir a composição corporal, a capacidade funcional e os parâmetros cardiovasculares, bem como a aplicação de questionários sobre o estado de saúde.

Estas avaliações serão efetuadas no início e também ao longo do ano.

Eventos e Workshops

O «Ponta do Sol com Vida» oferece diversos eventos e Workshops ao longo do ano. Estão previstos eventos como Mega aulas de grupo e convívios ou Workshops sobre questões ligadas à nutrição e hábitos de vida saudável.

Caminhadas

Um programa que, como complemento às aulas de grupo, inclui passeios na natureza da nossa ilha. Ao longo do ano decorrerão algumas caminhadas destinadas a todos os participantes. Uma forma de promover a atividade física e a interação social.

Inscrições:

As inscrições são efetuadas na Loja do Munícipe da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rua Príncipe D. Luís, N.º 8, de segunda à sexta-feira das 8h30 às 16h30.

Documentação a entregar no ato de inscrição:

  • Formulário próprio devidamente preenchido, fornecido pelos serviços do município e disponível na Loja Online do Portal do Município da Ponta do Sol;
  • Fotocópia do bilhete de identidade OU cartão de cidadão;
  • Fotocópia do cartão de contribuinte;
  • Fotocópia do comprovativo de reforma/aposentação/invalidez (apenas para cidadãos com menos de 60 anos);
  • Fotocópia do comprovativo de morada (preferencial para residentes no concelho da Ponta do Sol; pode ser uma fatura no nome do participante).

No ato de inscrição terá ainda de efetuar o pagamento dos meses que pretende frequentar:

  • Inscrição anual: 10,00€;
  • Valor mensal de 7,00€ para mais de 60 anos ou aposentados;
  • Valor mensal de 8,00€ para os restantes participantes.
Ponta-do-sol-com-Vida

Horários

Novos horários e mais atividade física.

AdultFit
Local Dias Hora
Lombo dos Canhas (Escola) 3.ª e 5.ª feira 19:40h
Carvalhal (Escola) 3.ª e 5.ª feira 18:30h
Lombo de São João (Escola) 2.ª e 4.ª feira 18:30h
Lombada (Salão Paroquial) 2.ª e 4.ª feira 19:40h
Ponta do Sol (Escola Secundária) 3.ª e 6.ª feira 19:40h
Madalena do Mar (Salão Paroquial) 3.ª e 6.ª feira 18:30h
Fit Sénior
Local Dias Hora
Carvalhal (Escola) 5.ª feira e sábado 11:00h
Ponta do Sol (Sala do Grupo de Folclore - CCJP) 3.ª e 6.ª feira 11:00h

Contacte-nos

Se pretender mais esclarecimentos, entre em contacto connosco:

  • Prof. Alex Sampaio, telefone: 924 781 169 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Câmara Municipal, telefone: 291 972 106 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
{Play}

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou o seu desenvolvimento integral (Lei n.º 147/99, de 1 de setembro alterada pela lei n.º 142/2015 de 8 de setembro).

Princípios da intervenção da CPCJ:
  • Interesse superior da criança;
  • Privacidade;
  • Intervenção precoce;
  • Intervenção mínima;
  • Proporcionalidade e atualidade;
  • Responsabilidade parental;
  • Prevalência da família;
  • Obrigatoriedade da informação;
  • Audição obrigatória e participação;
  • Subsidariedade.
Quem deve sinalizar:
  • Qualquer pessoa que tenha conhecimento de crianças ou jovens em situação de risco/ perigo.
  • As próprias crianças e jovens.
  • Entidades policiais.
  • Autoridades judiciárias.
  • Entidades com competências em matéria de infância e juventude (infantários; creches; escolas; instituições de saúde; serviços de ação social…).
Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
  • Está abandonada ou vive entregue a si própria;
  • Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
  • Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
  • É obrigada a atividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
  • Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
  • Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de factos lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.
Como sinalizar?

Diretamente à Comissão existente na área de residência da criança ou do jovem, por carta ou fax, bem como pessoalmente ou por telefone.

Dados necessários:

  • Identificação correta da criança ou jovem;
  • Identificação da família ou das pessoas com quem coabita;
  • Morada, telefone;
  • Relatórios e avaliações efetuadas;
  • Outros elementos considerados relevantes para o caso.

É assegurado o anonimato da pessoa que sinaliza!

Contactos
  • Rua dos Gagos n.º 6 , 9360-214 Ponta do Sol
  • +351 291 976 177
  • +351 961 320 115
  • Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Comissão Nacional CNPCJR