O Órgão Executivo da Câmara Municipal da Ponta do Sol pretende para o quadriénio de 2017-2021 dotar o Concelho e os serviços municipais de condições que permitam uma melhor e contínua interação entre os cidadãos, os serviços e as informações prestadas diariamente pela Autarquia.
A Modernização Administrativa e Informativa pretendida pela Câmara Municipal da Ponta do Sol vai ao encontro dos pressupostos de gestão autárquica de proximidade que se pretende manter nesta nova etapa gestionária, quer na ligação com os munícipes das freguesias da Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar, quer na relação com as empresas locais, com os investidores e empreendedores que pretendem desenvolver projetos de valor sustentável no concelho da Ponta do Sol e por conseguinte na Região Autónoma da Madeira.
O enquadramento de modernização pretendido não esquece também a arte de bem receber os milhares de visitantes e turistas que anualmente se deslocam ao Concelho mais soalheiro e apaziguador da Região Autónoma da Madeira. Neste pressuposto, são já muitos os que de forma fiel e reiterada, escolhem a Ponta do Sol, como o seu local de eleição.
Modernizar e Informar pressupõe portanto um trabalho de evolução e acompanhamento (constante) das necessidades da sociedade em cada um dos setores de intervenção da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Para que haja um acompanhamento fiel e objetivo das necessidades dos cidadãos, é necessário dotar a Autarquia de condições para que os recursos humanos possam igualmente dispor de meios para prestar um bom desempenho à população local e visitante.
A modernização administrativa pretende nesta base, para o período de 2017-2021 criar condições bilaterais que estabeleçam uma ligação de proximidade entre os Cidadãos e a Câmara Municipal da Ponta do Sol. É um caminho árduo porque não existem condições humanas e físicas no presente momento, mas (muito) necessárias para que possa existir, no presente e no futuro, uma salvaguarda dos serviços prestados aos cidadãos.
O plano estratégico para a modernização administrativa e informativa da Ponta do Sol para o quadriénio de 2017-2021, tem por base dotar os cidadãos e os serviços internos municipais de condições que permitam tornar ágil o acesso aos serviços municipais e à informação detalhada das áreas de atuação da Câmara Municipal.
Neste pressuposto, foram definidas três fases de implementação da estratégia de modernização administrativa e informativa, nomeadamente:
- Fase 1: Desenvolvimento do website institucional e preparação para o Portal Municipal;
- Fase 2: Desenvolvimento de cada uma das áreas de intervenção municipal que compõem o Portal Municipal e desmaterialização dos serviços municipais;
- Fase 3: Conceção do Balcão Online Municipal para a gestão de processos e simplificação dos fluxos e interfaces entre cidadãos e serviços.
A Fase 1 corresponde à criação de uma base digital sólida capaz efetivamente de informar devidamente os cidadãos assim como permitir uma adequada divulgação dos documentos públicos. Corresponde ainda a uma mudança de paradigma no que concerne à divulgação e informação, indexando a sua performe a índices de avaliação municipal;
A Fase 2 contempla o desenvolvimento personalizado de cada uma das plataformas definidas no Portal Municipal e a consideração da desmaterialização dos serviços municipais (formulários, requerimentos, licenciamentos, pagamentos e demais interatividades processuais) para submissão dos respetivos processos, com a possibilidade do cidadão preencher e entregar online o formulário (com ou sem autenticação), bem como efetuar upload de documentação devida;
A Fase 3 corresponde ao desenvolvimento do Balcão Online Municipal, permitindo aos cidadãos, de forma autenticada, consultar online o estado de execução dos serviços, acompanhando os processos submetidos.
Criamos assim o SOL DIGITAL como interface das plataformas informativas e comunicativas do universo digital do Portal Municipal da Ponta do Sol.
A modernização administrativa é também informativa, porque é preciso e necessário definir bem a forma como se comunica e informa as pessoas, empresas e instituições locais e regionais.
Neste pressuposto firme de acompanhar e modernizar o concelho da Ponta do Sol, o Órgão Executivo eleito para o quadriénio de 2017-2021, além da definição e implementação dos princípios que entende como salvaguarda dos interesses comuns e públicos da população, reforça a sua atuação indexando a sua performance administrativa a todos os principais Índices de Avaliação Municipal a nível nacional, assim como todas as recomendações e princípios internacionais que tornam o Concelho mais sustentável e mais capaz de gerar conforto e bem estar aos residentes e visitantes.
No imediato, serão considerados pela Câmara Municipal da Ponta do Sol e pelos seus serviços municipais, a assunção dos seguintes índices nacionais:
- ITM - Índice de Transparência Municipal;
- IPIC - Índice de Presença na Internet das Câmaras Municipais;
Estamos motivados para proporcionar melhores condições de vida às Pessoas e contamos com as sugestões de todos para uma melhor Ponta do Sol para o período de 2017-2021 e para o futuro.
A Presidente da Câmara Municipal:
Célia Maria da Silva Pecegueiro.
