O Município da Ponta do Sol dispõe em cada uma das freguesias de um cemitério municipal destinado à inumação de cadáveres de pessoas falecidas do concelho da Ponta do Sol.
São inumados nos cemitérios municipais da Ponta do Sol, as seguintes considerações:
Têm legitimidade para requerer a prática de atos:
Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade.
O requerimento para a prática desses actos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos números anteriores.
Os cemitérios municipais funcionam todos os dias das 9 às 17 horas.
Para efeito de inumação de restos mortais, o corpo terá de dar entrada nos mesmos até trinta minutos antes do seu encerramento.
Os cadáveres que derem entrada fora do horário estabelecido ficarão em depósito, aguardando a inumação dentro das horas regulamentares, salvo caso especiais, em que, mediante autorização do presidente da Câmara ou do vereador, no uso da competência delegada, poderão ser imediatamente inumados.
As inumações são efetuadas em sepulturas temporárias, em sepulturas perpétuas, em talhões privativos, em jazigos e em locais de consumpção aeróbia de cadáveres.
Excecionalmente e mediante autorização da Câmara Municipal, poderá ser permitido:
Poderão ser concebidos talhões privativos a comunidades religiosas com praxis mortuárias específicas, mediante requerimento fundamentado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, e acompanhado dos estudos necessários e suficientes à boa compreensão da organização do espaço e das construções nele previstas, bem como garantias de manutenção e limpeza.
A Lei das Finanças Locais – LFL (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro), destaca que os serviços prestados e os bens fornecidos pela gestão direta das unidades orgânicas dos Municípios devem respeitar às atividades de exploração de sistemas municipais de:
O Município da Ponta do Sol tem nas suas unidades orgânicas as atividades de abastecimento de água, saneamento e gestão dos resíduos sólidos, estando as mesmas associadas ao pelouro do Ambiente.
Sendo uma das principais áreas de atuação municipal e tendo por base a modernização administrativa prevista para o setor da água para o quadriénio de 2017-2021, será criado um espaço informativo especificamente dedicado à Água do Município da Ponta do Sol, de forma a agilizar processos e proporcionar novas acessibilidades para os consumidores particulares e coletivos, bem como modernizar os serviços públicos de gestão autárquica.
Brevemente, poderá encontrar os seguintes assuntos:
Poderá igualmente indicar no espaço Proponho para o Município qual o procedimento e/ou serviço municipal que pretende ver agilizado na nova plataforma para a Água.
Em caso de necessidade, poderá consultar os respetivos serviços da Câmara Municipal da Ponta do Sol, através dos seguintes contactos:
O Município da Ponta do Sol tem nas escolas do Concelho e nas respetivas Direções, professores, alunos e respetivas famílias, a excelência do trabalho de base na compreensão da envolvência "Eco".
É com satisfação que a Câmara Municipal da Ponta do Sol vê todas as Escolas do Concelho a ostentar o galardão "Eco-Escola", numa iniciativa que demonstra uma orientação consciente e conhecedora do rumo que a população local deve seguir na contribuição de uma pegada ecológica capaz de ajudar e ser referência para o mundo.
O Eco-Escolas é um Programa Internacional, desenvolvido pela Foundation for Environmental Education e que está fortemente orientado para a educação ambiental, sustentabilidade e cidadania, conceitos que o executivo municipal aplaude e pretende contribuir de forma ativa durante o quadriénio de 2017-2021.
A nível nacional o programa é gerido pela ABAE - Associação Bandeira Azul na Europa, e na Região Autónoma da Madeira é a DROTA - Direção Regional do Ordenamento do Território e do Ambiente quem gere o programa Eco-Escolas.
O Município da Ponta do Sol congratula todos os responsáveis e participantes das escolas que mantêm o galardão, assim como outras que em tempos desenvolveram esforços no sentido de contribuir para um ambiente mais saudável:
2017-2018 | 2016-2017 | 2015-2016 | 2014-2015 | 2013-2014 | 2012-2013 | 2011-2012 | 2010-2011 | |
Infantário Pirilampo Mágico | ||||||||
Escola EB1/PE/C da Ponta do Sol | ||||||||
Escola EB1/ PE da Lombada da Ponta do Sol | ||||||||
Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol | ||||||||
Escola EB1/PE do Lombo de São João | ||||||||
Escola EB1/PE do Lombo dos Canhas | ||||||||
Escola EB1/PE de Vale e Cova do Pico |
A Câmara Municipal da Ponta do Sol tem no serviços municipais prestados à população, as atividades de saneamento e gestão dos resíduos sólidos, estando as mesmas associadas ao pelouro do Ambiente, e prevista na Lei das Finanças Locais – LFL (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro), que destaca que os serviços prestados e os bens fornecidos pela gestão direta das unidades orgânicas devem respeitar às atividades de exploração de sistemas municipais de:
Sendo uma das principais áreas de atuação municipal e tendo por base a modernização administrativa e informativa prevista para o o setor do saneamento e gestão dos resíduos sólidos para o quadriénio de 2017-2021, foi criado um espaço informativo especificamente dedicado ao Ambiente do Munícipio da Ponta do Sol, de forma a agilizar processos e proporcionar novas acessibilidades para os consumidores particulares e coletivos, bem como modernizar os serviços públicos de gestão autárquica.
Brevemente, poderá encontrar no Portal Municipal - Água & Ambiente, os seguintes assuntos:
28 Abr. 2021
Ponta do Sol em destaque na SIC.
Veja ou reveja a reportagem sobre os Nómadas Digitais que "invadiram" o nosso concelho em tempos de Pandemia.
Para ver a reportagem na nossa rede social facebook clique AQUI
26 Mar. 2021
Já estão abertas as candidaturas ao Programa de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho.
Entre 26 de março e 9 de abril os candidatos devem entregar a sua ficha de candidatura devidamente preenchida, juntamente com os documentos necessários na Loja do Munícipe (em frente ao Centro Cultural John dos Passos).
20 Fev. 2021
Com a Lei de Meios, chegou do Estado e da União Europeia ajudas para a reconstrução da Madeira.
A Ponta do Sol continua a aguardar a comparticipação a que tem direito e que o Governo Regional nunca transferiu ou comparticipou em obras do Concelho.
Passaram 11 anos do 20 de fevereiro e voltamos a propor ao Governo Regional comparticipação para algumas obras, como a Estrada Nova d...
18 Fev. 2021
Queremos agradecer aos nomadas digitais e à StartUp Madeira por terem escolhido a Ponta do Sol como a primeira Digital Nomads Village.
Hoje contamos com a presença do Secretário Rui Barreto que se tem empenhado neste projecto e disponibilizou espaços e meios tecnológicos nas instalações do Centro Cultural John dos Passos.
A Ponta do Sol conta com dezenas de nómadas digitais que já aqui trabalham, e queremos nos...
17 Fev. 2021
A Câmara Municipal da Ponta do Sol comprou recentemente uma das últimas casas de colmo existentes no concelho, próxima da Igreja de Nª Sra. da Piedade, nos Canhas.
Apesar de estar num elevado estado de degradação, a casa vai ser recuperada de forma a preservar as suas características e aproveitando todos os elementos decorativos.
Com este investimento, a Câmara está a contri...
4 Fev. 2021
Entre abril e junho de 2021, vai realizar-se em todo o país o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação, abreviadamente designado de Censos 2021.
Os Censos destinam-se a obter, de forma exaustiva, informação sobre a população e o parque habitacional de todo o território nacional, correspondendo, por conseguinte, à maior operação estatística realizada em Portugal.
A dimensão ...
1 Fev. 2021
Destaque da CNN para a Ponta do Sol, um destino entre os mais procurados pelo mundo para trabalhar à distância e viver por alguns períodos de tempo.
Excelente promoção do nosso destino.
#digitalnomadsmadeira
27 Nov. 2020
Edição impressa DN Madeira 27/11/2020
Ponta do Sol promove a exposição “Vila: Do Tempo e Do seu Desenho” que estará patente entre 10 de dezembro a 01 de fevereiro do próximo ano, em três locais:
na Capela de Santo António, com o tema “O Tempo”; na Loja do Munícipe, com “O Suporte”; na antiga esqua...25 Nov. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol, representada pelo Vice-presidente, Sidónio Pestana, procedeu ontem, 24 de novembro, à entrega do medicamento contra a doença Varroa a mais um grupo de apicultores do concelho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Na ocasião, o autarca referiu que “esta iniciativa é uma ajuda aos apicultores da Ponta do Sol e que será com certeza uma medida para continua...
24 Nov. 2020
Ponta do Sol - Rigor financeiro - Edição impressa DN Madeira 24/11/2020
12 Nov. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol procedeu ontem, 11 de novembro, pelas 19h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, à entrega do medicamento contra a doença Varroa aos apicultores do município.
A cerimónia contou com a presença da presidente de câmara, Célia Pessegueiro, do vice-presidente, Sidónio Pestana, com a pasta da Agricultura e, ainda, do presidente de direção da Associação de Apicultores da Madeira e Porto ...
21 Ago. 2020
O Município da Ponta do Sol, à semelhança do ano passado, procedeu à devolução dos 5% da receita de IRS, aos seus munícipes, num total superior a 150 mil euros.
Os 5% de IRS corresponde à receita máxima que as Câmaras Municipais têm direito enquanto imposto municipal, tendo a Câmara Municipal da Ponta do Sol optado por entregar a totalidade desse valor. Este valor chega aos a...
29 Jun. 2020
Construção da Variante ao Solar Solar dos Esmeraldos e Beneficiação do Caminho da Carreira, Lombada...
Clique AQUI para ver o vídeo com a reportagem da RTP-M.
15 Jun. 2020
Foi aprovado por maioria a contratação de empréstimo bancário.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol aprovou, por maioria, nesta manhã de segunda-feira, 15 de junho, em reunião de Câmara, a contratação de um empréstimo bancário destinado à satisfação da necessidade de investimento da autarquia no valor de 1.490.000,00€.
A proposta de deliberação hoje apresentada pela president...
12 Jun. 2020
Mercadinho agrícola no Jardim Municipal.
Próximo domingo, 14 de junho, das 10h00 às 13h00 o mercadinho no jardim municipal estará aberto para a recolha dos cabazes previamente encomendados.
Não se esqueça de encomendar o seu cabaz!
Bom fim-de-semana! ☀️
8 Jun. 2020
André Silva é um jovem empreendedor pontassolense que desde cedo percebeu que a apicultura era a sua verdadeira e grande paixão.
Apenas com dezoito anos de idade criou o projeto Quinta das Cercas, tornando-se, hoje em dia, no maior produtor de abelhas rainhas da Região e o segundo maior produtor a nível nacional.
É sempre um orgulho enorme para a Ponta do Sol ver a sua g...
28 maio 2020
Programa Municipal para a dinamização da economia local.
Chegou a hora da Ponta do Sol voltar a receber visitantes, que se apaixonam vezes sem conta pelo céu com o azul mais profundo do Atlântico norte a rivalizar com o verde da natureza, e o seu Pôr-do-Sol de tons místicos a banhar as extensas praias de calhau rolado. As ...
22 maio 2020
Ponta do Sol quer 100% do Alojamento Local com o selo “Clean & Safe”.
Esta iniciativa tem como propósito reconhecer e distinguir os espaços que cumprem com as recomendações da Direção Geral da Saúde, assegurando o cumprimento dos requisitos de higiene e limpeza para evitar a contaminação dos espaços com o novo Coronavírus.
A Câmara Municipal prestará apoio técnico através de uma empresa certificada e cederá...
8 maio 2020
Expo Agrícola - Mercadinho agrícola, no Jardim Municipal.
Domingo, 10 de maio, entre as 10h00 e as 13h00 há o habitual mercadinho no Jardim Municipal da Ponta do Sol.
Tem até às 12 horas de amanhã para encomendar o seu cabaz.
Este Mercado, sendo organizado pelo Município, tem um cariz social e comunitário, permitindo que produtores/agricultores e artesãos de...
17 Abr. 2020
Faça já a sua encomenda...
Neste domingo, 19 de abril, haverá o mercadinho entre as 10h00 e as 13h00 no Jardim Municipal da Ponta do Sol.
No entanto, tem apenas até amanhã, sábado, até às 12 horas para encomendar o seu cabaz.
Dê preferência aos produtos regionais e estará também a ajudar os nossos comerciantes e produtores locais.
9 Mar. 2020
De 12 a 13 de março, irá decorrer o projeto itinerante “Creactivity”. Este é uma iniciativa do BPI e da Fundação “La Caixa” com o apoio da Câmara Municipal da Ponta do Sol. O projeto visa impulsionar a criatividade e o espírito empreendedor dos mais jovens.
A Fundação "la Caixa" é uma organização sem fins lucrativos que tem como principal objetivo conseguir uma sociedade mais igualitária, apoiando projetos na área social, educacional e cultural.
O...
19 Dez. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol esteve hoje representada pelo seu Vice-presidente, Sidónio Pestana, no programa Hora 10, da Antena 1, com Marta Cilia.
Responsável pelo pelouro da Agricultura, o vice abordou o que tem sido feito no concelho em prol do setor e falou da Expo-Agrícola, iniciativa que volta ...
31 Out. 2019
O Orçamento do Município da Ponta do Sol para o ano económico de 2020 foi aprovado com os votos favoráveis do PS e CDS e a abstenção do PSD.
Com um valor global de 6.807.690,00€, o Orçamento aguarda ainda a votação final na Assembleia Municipal.
Prevê um reforço das verbas para investimento nas áreas estratégicas como...
13 Out. 2019
Todos os domingos, das 9h às 13h é possível adquirir produtos agrícolas fresquinhos diretamente aos agricultores.
Estamos à vossa espera no Jardim Municipal, na vila da Ponta do Sol.
Ajude a economia local.
11 Set. 2019
De acordo com Portal Autárquico da DGAL, o atual executivo eleito para o período 2017-2021, tem vindo a diminuir o Prazo Médio de Pagamentos (PMP) a fornecedores, desde que exerce funções.
As avaliações da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais são efetuadas trimestralmente.
Entre o 4º trimestre de 2017 (período em que inicia funções) e o 4º ...
9 Ago. 2019
A Câmara Municipal dá a conhecer uma nova dinâmica para o Jardim Municipal: a Expo Agrícola | Mercadinho agrícola.
A partir deste domingo, dia 11 de Agosto, a Vila da Ponta do Sol passará a contar com uma Expo-Agrícola (Mercadinho), no Jardim Municipal, das 9h às 13h, com frequência semanal.
É uma iniciativa que conta com a colaboração da @jfpontadosol, da @omniartisan e da @organicamadeira e emerge da nece...
20 Jul. 2019
Está já disponivel um roteiro dedicado ao ciclo produtivo da banana.
Hoje, dia 19 de julho, foi dia de inauguração da Rota da Banana, uma iniciativa da Junta de Freguesia da Madalena do Mar inserida no programa da Festa da Banana...
10 maio 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa a todos os munícipes que o Instituto Nacional de Estatística pretende recrutar na Madeira 6 técnicas(os) superiores especialistas em estatística para o Recenseamento Agrícola 2019 para a Região Agrícola da Madeira.
No...
31 Mar. 2019
A temporada da apanha da Cana-de-açúcar começou.
A freguesia dos Canhas é um dos locais de maior produção da cana-de-açúcar da Região Autónoma da Madeira. Chegou a hora de tratar da sua apanha e proceder com a produção dos seus derivados.
A Feira Regional da Cana-de-Açúcar está também a chegar.
Esperamos pela sua visita
6 Fev. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa a todos os munícipes que o Instituto Nacional de Estatística pretende recrutar na Madeira 40 entrevistadores para o Recenseamento Agrícola de 2019, que se realiza a partir do outono.
As...
31 Jan. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol disponibiliza no seu Portal Municipal o Orçamento Municipal para o exercício de 2019 para o Concelho da Ponta do Sol.
O orçamento previsto é de 6.567.398,00€ e está estruturado da seguinte forma:
Receitas:
17 Out. 2018
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que no próximo dia 24 de outubro, na Casa do Povo da Ponta do Sol, realiza-se uma sessão de informação sobre programas de emprego, promovida pelo Instituto de Emprego da Madeira.
A sessão, destinada aos empresários do concelho, está marcada para as 19 horas no Pólo de Emprego da Casa do Povo da Ponta...
13 Abr. 2018
A Câmara Municipal da Ponta do Sol reforça as verbas para educação, área social e saneamento básico, decisão que foi assumida depois da revisão do orçamento para o exercício de 2018.
Na gestão autárquica é sempre importante adequar o investimento público às situações que vão surgindo como prioritárias para a população
20 Mar. 2018
A Câmara Municipal da Ponta do Sol tem a honra de apoiar o desenvolvimento de mais uma edição da Feira Regional da Cana-de-Açúcar e seus derivados, juntando-se deste modo à estratégia de promoção dos produtos locais.
São vários os apoios concedidos pela Câmara Municipal da Ponta do Sol para que o evento mantenha a aposta promocional e territorial, orientação essa que acontece à mais de uma década a esta parte.
A XIII Mostra Regional da Cana-...
19 Mar. 2018
O município da Ponta do Sol é um dos principais concelhos produtores de cana de açúcar da Madeira, sendo a Mostra Regional da Cana-de-Açúcar, celebrado na freguesia dos Canhas, o momento que simboliza a orientação agrícola de todo o Concelho.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol pretender apoiar os investimentos agrícolas e todos os empresários e investidores que estejam interessados em rentabilizar o seu investimento, apoiando na interpretação do li...
13 Dez. 2017
Foi aprovado o Orçamento Municipal para o exercicio de 2018 para o Concelho da Ponta do Sol.
O orçamento previsto é de 6.974.570,14€ e está estruturado da seguinte forma:
Receitas:
Receitas correntes: 5.866.463,23€ (84,1%) Rec...7 Nov. 2017
O Município da Ponta do Sol pretende para o quadriénio 2017-2021, proceder com a recuperação e promoção dos trilhos pedestres, contribuíndo deste modo para a valorização territorial e sua atratividade.
Esta aposta municipal, além do efeito turístico, tem como objetivo intervir nas áreas do Ambiente e da Economia local, uma vez que contribuiu, respetivamente, para a limpeza de áreas que se encontram "abandonadas" e sujeitas a incêndios e d...
Câmara Municipal da
Ponta do Sol
R. Santo António N.º 5, 9360-219 Ponta do Sol
Coordenadas
32º40’48.35”N 17º06’15.05”W
Telefones
(+351) 291 972 106
(+351) 291 972 806
Funcionamento
08:30h às 16:30h (Sede)
08:30h às 16:30h (Loja do Munícipe)
08:30h às 16:00h (Tesouraria e Água)
Feriado Municipal:
8 de Setembro
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