O Município da Ponta do Sol dispõe em cada uma das freguesias de um cemitério municipal destinado à inumação de cadáveres de pessoas falecidas do concelho da Ponta do Sol.
São inumados nos cemitérios municipais da Ponta do Sol, as seguintes considerações:
Têm legitimidade para requerer a prática de atos:
Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o representante diplomático ou consular do país da sua nacionalidade.
O requerimento para a prática desses actos pode também ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos números anteriores.
Os cemitérios municipais funcionam todos os dias das 9 às 17 horas.
Para efeito de inumação de restos mortais, o corpo terá de dar entrada nos mesmos até trinta minutos antes do seu encerramento.
Os cadáveres que derem entrada fora do horário estabelecido ficarão em depósito, aguardando a inumação dentro das horas regulamentares, salvo caso especiais, em que, mediante autorização do presidente da Câmara ou do vereador, no uso da competência delegada, poderão ser imediatamente inumados.
As inumações são efetuadas em sepulturas temporárias, em sepulturas perpétuas, em talhões privativos, em jazigos e em locais de consumpção aeróbia de cadáveres.
Excecionalmente e mediante autorização da Câmara Municipal, poderá ser permitido:
Poderão ser concebidos talhões privativos a comunidades religiosas com praxis mortuárias específicas, mediante requerimento fundamentado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, e acompanhado dos estudos necessários e suficientes à boa compreensão da organização do espaço e das construções nele previstas, bem como garantias de manutenção e limpeza.
A Lei das Finanças Locais – LFL (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro), destaca que os serviços prestados e os bens fornecidos pela gestão direta das unidades orgânicas dos Municípios devem respeitar às atividades de exploração de sistemas municipais de:
O Município da Ponta do Sol tem nas suas unidades orgânicas as atividades de abastecimento de água, saneamento e gestão dos resíduos sólidos, estando as mesmas associadas ao pelouro do Ambiente.
Sendo uma das principais áreas de atuação municipal e tendo por base a modernização administrativa prevista para o setor da água para o quadriénio de 2017-2021, será criado um espaço informativo especificamente dedicado à Água do Município da Ponta do Sol, de forma a agilizar processos e proporcionar novas acessibilidades para os consumidores particulares e coletivos, bem como modernizar os serviços públicos de gestão autárquica.
Brevemente, poderá encontrar os seguintes assuntos:
Poderá igualmente indicar no espaço Proponho para o Município qual o procedimento e/ou serviço municipal que pretende ver agilizado na nova plataforma para a Água.
Em caso de necessidade, poderá consultar os respetivos serviços da Câmara Municipal da Ponta do Sol, através dos seguintes contactos:
O Município da Ponta do Sol tem nas escolas do Concelho e nas respetivas Direções, professores, alunos e respetivas famílias, a excelência do trabalho de base na compreensão da envolvência "Eco".
É com satisfação que a Câmara Municipal da Ponta do Sol vê todas as Escolas do Concelho a ostentar o galardão "Eco-Escola", numa iniciativa que demonstra uma orientação consciente e conhecedora do rumo que a população local deve seguir na contribuição de uma pegada ecológica capaz de ajudar e ser referência para o mundo.
O Eco-Escolas é um Programa Internacional, desenvolvido pela Foundation for Environmental Education e que está fortemente orientado para a educação ambiental, sustentabilidade e cidadania, conceitos que o executivo municipal aplaude e pretende contribuir de forma ativa durante o quadriénio de 2017-2021.
A nível nacional o programa é gerido pela ABAE - Associação Bandeira Azul na Europa, e na Região Autónoma da Madeira é a DROTA - Direção Regional do Ordenamento do Território e do Ambiente quem gere o programa Eco-Escolas.
O Município da Ponta do Sol congratula todos os responsáveis e participantes das escolas que mantêm o galardão, assim como outras que em tempos desenvolveram esforços no sentido de contribuir para um ambiente mais saudável:
2017-2018 | 2016-2017 | 2015-2016 | 2014-2015 | 2013-2014 | 2012-2013 | 2011-2012 | 2010-2011 | |
Infantário Pirilampo Mágico | ||||||||
Escola EB1/PE/C da Ponta do Sol | ||||||||
Escola EB1/ PE da Lombada da Ponta do Sol | ||||||||
Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol | ||||||||
Escola EB1/PE do Lombo de São João | ||||||||
Escola EB1/PE do Lombo dos Canhas | ||||||||
Escola EB1/PE de Vale e Cova do Pico |
A Câmara Municipal da Ponta do Sol tem no serviços municipais prestados à população, as atividades de saneamento e gestão dos resíduos sólidos, estando as mesmas associadas ao pelouro do Ambiente, e prevista na Lei das Finanças Locais – LFL (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro), que destaca que os serviços prestados e os bens fornecidos pela gestão direta das unidades orgânicas devem respeitar às atividades de exploração de sistemas municipais de:
Sendo uma das principais áreas de atuação municipal e tendo por base a modernização administrativa e informativa prevista para o o setor do saneamento e gestão dos resíduos sólidos para o quadriénio de 2017-2021, foi criado um espaço informativo especificamente dedicado ao Ambiente do Munícipio da Ponta do Sol, de forma a agilizar processos e proporcionar novas acessibilidades para os consumidores particulares e coletivos, bem como modernizar os serviços públicos de gestão autárquica.
Brevemente, poderá encontrar no Portal Municipal - Água & Ambiente, os seguintes assuntos:
21 Jul. 2021
"Há mar e mar há ir e limpar"
Está a decorrer em várias praias do Concelho um recolha de lixo, feita pelas crianças do Campo de Férias, com o apoio da Câmara Municipal, com iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente.
Na praia da Ponta do Sol, em apenas 1h foram recolhidos cerca de 3kg de lixos diversos, como plásticos, beatas de cigarros, papéis e peças de roupa perdidas.
Esta acção de sensibilização prete...
30 Jun. 2021
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
Teve lugar no passado dia 26 de junho a Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica no Concelho da Ponta do Sol.
Ao longo da tarde, recebemos 181 animais, sendo que:
169 receberam a vacina antirrábica; 72 receberam o chip eletrónico; 175 receberam comprimido para desparasitaç...22 Jun. 2021
Lembramos que estão a decorrer as inscrições para a campanha de vacinação que decorrerá no próximo dia 26 de junho, entre as 13h e as 18h, no Estaleiro da Câmara.
Solicitamos a todos os interessados que façam a sua inscrição na Loja do Munícipe ou através do contacto 291 972 806.
O atendimento será pela ordem de chegada.
Devido à Pandemia do Covid-19, relembramos que devem ser tomadas medidas de segurança, nomeadamente:
19 Jun. 2021
A campanha decorrerá no próximo dia 26 de junho, entre as 13h e as 18h, no Estaleiro da Câmara.
Custos por animal:
vacina antirrábica 4€, identificação eletrónica 5€ desparasitação interna 1€ Boletim Sanitário - ofertaSolicitamos a todos os interessados que façam uma pré-inscrição na Loja do Munícipe ou através do contacto 291 972 806, a indicar o número de animais e o serviço que pret...
16 Jun. 2021
ECO-ESCOLAS GALARDOA ESCOLAS DA PONTA DO SOL
A EB1/PE/Creche da Ponta do Sol e a EB1/PE do Vale e Cova do Pico foram hoje distinguidas com o Diploma de Qualidade Eco-Escolas.
Na cerimónia de entrega estiveram presentes o vice-presidente da Câmara, Sidónio Pestana, Vereador da Educação, o Diretor e o Coordenador do projeto eco escolas da EB1/PE/ da Ponta do Sol e a Coordenadora do projeto da EB1/PE do Vale e Cova do Pico.
Um muito obrigada ...
11 Jun. 2021
O Vice-presidente Sidónio Pestana participou num debate sobre “Ambientadores Naturais", uma iniciativa das turmas 10.º A e 10.º B da Escola B+S da Ponta do Sol.
Este debate contou também com a presença de um técnico superior do Jardim Botânico da Madeira e da ecologista Elisabete Andrade.
Pode visualizar o artigo através da nossa rede social facebook
5 Jun. 2021
O cuidado com o Ambiente na Ponta do Sol e as medidas implementadas são destaque hoje no Diário de Notícias.
Pode visualizar o artigo através da nossa rede social facebook clicando AQUI
19 maio 2021
A Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol hasteou hoje pela primeira vez a Bandeira Azul e pela décima vez a Bandeira Verde, referentes ao projeto Eco-Escolas. O Executivo Camarário esteve presente nesta comemoração, onde houve lugar para um concerto da Banda Pop Rock desta escola, um projeto com 11 anos, que conta agora com equipamento de som adequado, uma oferta da Câmara Municipal.
A Sra. Presidente, Célia Pessegueiro, afirmou que “ao longo deste mandato...
18 maio 2021
Célia Pessegueiro, Presidente da Câmara da Ponta do Sol, acompanhou a primeira de várias visitas agendadas à ETAR da Ponta do Sol, pela Escola Básica e Secundária para as turmas do 8.º e 10.º Anos, no âmbito das disciplinas de Ciências Naturais e Biologia.
Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de visitar as instalações e assistir a uma pequena explicação de todos os procedimentos realizados durante o tratamento das águas residuais, orientada pela ...
12 Abr. 2021
Limpeza da Ribeira da Ponta do Sol resulta na recolha de 300Kg de resíduos recicláveis.
A ONG francesa “Wings of the Ocean” esteve nos dias 4 e 11 de abril na Ribeira da Ponta do Sol numa ação de limpeza e sensibilização sobre a poluição do meio aquático que contou com o apoio da Câmara Municipal. Os resíduos recolhidos, com aproximadamente 300Kg, essencialmente plásticos e metais, foram devidamente separados e encaminhados pa...
31 Mar. 2021
Apesar da tolerância de ponto, o serviço de recolha do lixo desta quinta-feira, dia 01 de abril, será efectuada normalmente.
Na Sexta-feira Santa não haverá recolha, passando o serviço para sábado de manhã, dia 03.
Apelamos à população para não colocar lixo na rua antes do dia próprio.
26 Mar. 2021
A Ponta do Sol tem uma nova viatura ligeira para a recolha de resíduos recicláveis, que permitirá aumentar a recolha seletiva e diminuir o lixo indiferenciado. Uma aquisição a rondar os 100 mil€, integrado num projeto que terá um investimento de 500 mil€, nesta primeira fase, com 50% de financiamento comunitário.
Desde que foi iniciada a remodelação nos serviços de recolha de resíduos, ve...
23 Dez. 2020
Última recolha de lixo indiferenciado antes do Natal será feita durante a manhã do dia 24 de dezembro.
Solicitamos a colocação do lixo nos locais próprios logo pela manhã.
A equipa do serviço de recolha de resíduos sólidos deseja a todos os Pontassolenses Um Santo e Feliz Natal.
18 Dez. 2020
O vice-presidente da câmara municipal, Sidónio Pestana, esteve presente nesta sexta-feira, 18 de dezembro, nas cerimónias do hastear da Bandeira Verde do Programa Eco-Escolas na EB1/PE do Lombo dos Canhas e do Carvalhal e Carreira, na freguesia dos Canhas.
É um orgulho para este Município ver o trabalho de toda a comunidade escolar reconhecido através deste galardão que premeia as boas práticas ambientais.
Re...
15 Dez. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol procedeu esta terça-feira, 15 de dezembro, à entrega da Bandeira Verde Eco-Escolas aos estabelecimentos de ensino do concelho premiados.
A ocasião contou com a presença do vice-presidente da câmara municipal, Sidónio Pestana, da chefe da Unidade do Ambiente e Serviços Urbanos, Eng.ª Sónia Gonçalves e dos diretores das escolas e/ou coordenadores do programa Eco-Escolas.
O Eco...
4 Dez. 2020
O vice-presidente, Sidónio Pestana, acompanhado por alguns elementos da sua equipa, participou nesta manhã de quarta-feira, 04 de dezembro, numa cerimónia simbólica de receção das bandeiras verdes do Programa Eco-Escolas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, que contou com a presença da Dra. Sofia Silva, em representação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
O Eco-Escolas é um programa internacional da “Foundation for Environmental Educatio...
4 Nov. 2020
Câmara Municipal adquiriu duas roçadoras de costas altas.
A presidente de câmara, Célia Pessegueiro, acompanhada pela chefe da Unidade do Ambiente e Serviços Urbanos, Engª. Sónia Gonçalves, participou da entrega dos novos equipamentos para jardinagem - 2 roçadoras de costas altas.
A aquisição destes novos equipamentos tem por objetivo melhorar as condições de trabalho dos nossos ...
19 Out. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o último relatório da avaliação do IASAUDE referente às águas balneares da Ponta do Sol.
Consultar o ensaio n.º 11...17 Set. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que o horário de recolha dos resíduos sólidos no concelho, a partir da próxima segunda-feira, 21 de setembro, sofrerá alterações.
Sendo que o horário passará a ser das 8h30 às 16h00, de segunda a sexta-feira.
Agradecemos a vossa compreensão!
4 Set. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o último relatório da avaliação do IASAUDE referente às águas balneares da Ponta do Sol.
Consultar o ensaio n.º 951/202017 Ago. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol torna público o último relatório da avaliação do IASAUDE referente às águas balneares da Ponta do Sol.
Consultar o ensaio n.º 898/2020Pod...
10 Ago. 2020
Avaliação do IASAUDE referente às águas balneares das praias de Ponta do Sol.
Pode consultar as últimas análises à água das praias da Ponta do Sol realizadas durante o mês de agosto de 2020:
Ensaio n.º 819/2020 Ensaio n.º 793/2020 ao ensaio n.º 796/2020As amostras revelam...
3 Jul. 2020
Nova avaliação do IASAUDE à água balnear da Praia da Madalena do Mar revela boa qualidade.
Pode consultar as análises à água das praias da Ponta do Sol realizadas durante os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020. As mesmas serão publicadas no Portal Municipal sempre que a Autarquia rececionar as análises enviadas pelo IASAUDE.
As ...
29 Jun. 2020
Nova avaliação do IASAUDE à água balnear da Praia da Madalena do Mar revela boa qualidade.
Na sexta-feira passada, dia 26 de junho, foram realizadas novas análises à água, tendo revelado que a praia da Madalena do Mar reúne todas as condições necessárias/adequadas à prática balnear, considerando-se, assim, cessada a sua interdição devido a uma contaminação m...
8 Jun. 2020
Caros munícipes,
Informamos que quarta-feira, 10 de junho, e quinta-feira, 11 de junho, por ser feriado, não haverá a habitual recolha do lixo. Assim sendo, a recolha dos resíduos sólidos será feita na próxima sexta-feira e sábado, a partir das 8:00 horas.
Agradecemos a vossa compreensão!
30 Abr. 2020
Caros munícipes,
Informamos que nesta sexta-feira, 1 de maio, por ser feriado, não haverá a habitual recolha do lixo.
A recolha do lixo será efetuada no sábado, dia 2 de maio, a partir das 9:00 horas.
Agradecemos a vossa compreensão! Bom feriado!
8 Abr. 2020
Caros munícipes,
Apelamos ao bom senso e à colaboração de todos vós para que (i) coloquem os resíduos em sacos de lixo resistentes e devidamente fechados e (ii) que os depositem no contentor de resíduos indiferenciados.
Pedimos igualmente que em caso algum deixem sacos de lixo no chão, caso o contentor esteja cheio, coloque-os no contentor mais próximo.
31 Mar. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que o para ajudar as empresas do Concelho a minimizar os efeitos do combate à pandemia de COVID-19, a Autarquia irá isentar de forma automática o valor correspondente à tarifa de resíduos sólidos e saneamento básico, nas faturas dos meses de abril e maio.
27 Mar. 2020
A Câmara Municipal da Ponta do Sol iniciou hoje, 27 de março, os trabalhos de desinfeção dos espaços públicos, nomeadamente paragens de autocarro, contentores de lixo e mobiliário urbano.
A solução aplicada é constituída por um produto desinfetante (solução de hipoclorito de sódio), diluída em água, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Alertamos os munícipe...
21 Mar. 2020
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas alerta para o facto de o lixo poder ser um dos principais meios de propagação do novo Coronavírus, advertindo para alguns cuidados que devemos ter:
Todos os resíduos produzidos nas suas habitações devem ser colocadas em sacos de lixo resistentes e descartáveis; Os sacos devidam...17 Mar. 2020
Colabore com quem continua a trabalhar para manter a limpeza do Concelho e a higiene.
Não abandone sucata, colchões, ou qualquer outros objetos na via pública.
Com a ativação do Plano de Contingência, a ARM encerrou a Central da Meia Légua, pelo que a capacidade ...
4 Fev. 2020
NÃO ÀS JAULAS: Parabéns à Plataforma Azia pela Mobilização.
A Ponta do Sol é Mar.
Foi um dia histórico para a afirmação da vontade da população da Ponta do Sol.
Parabéns à Plataforma Azia pela iniciativa e a toda a população que aderiu para dizer que não queremos Aquacultura. Juntos somos mais fortes na defesa do nosso Mar.
21 Dez. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa sobre os horários de recolha do lixo para o período de natal, designadamente:
24 de dezembro (terça-feira): a recolha começa às 07:00H da manhã e termina às 14:00H, pelo que recomendamos que o lixo seja colocado na rua atempadamente; 25 e 26 de dezembro:...7 Nov. 2019
Realizou-se esta manhã, dia 7 de novembro, a entrega do diploma e o hastear da bandeira verde do programa Ecoescolas na EB1/PE do Lombo dos Canhas.
A atividade contou com a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Sidónio Pestana, num envolvimento sempre muito particular por parte de todos os alunos e professores, onde as questões ambient...
31 Out. 2019
No próximo dia 1 de novembro não haverá recolha de lixo por ser feriado. A recolha será feita no sábado, dia 2, pelo que solicitamos que não coloquem lixo na rua fora dos ecopontos.
Nas zonas onde a recolha é feita porta a porta, só devem colocar o lixo na rua no sábado.
Agradecemos a colaboração de todos.
19 Ago. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que durante a última semana dois dos carros de lixo mais pequenos sofreram avarias pelo que, no sábado, a recolha de lixo foi feita com três viaturas.
A Autarquia conta regularizar as recolhas de lixo nas zonas onde não foi possível passar por dificuldades de acesso.
Durante a presente semana a recolha de lixo deverá voltar às passagens normais.
21 Mar. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol juntou-se mais uma vez ao ao Dia da Árvore.
Os 85 alunos do 4º ano das escolas da Ponta do Sol plantaram 47 árvores, esta manhã, no Paul da Serra, deixando a marca e a experiência para uma vida! Mais tarde vão recordar aquele momento e irão acompanhar o crescimento daquelas árvores.
Entre estes alunos, estavam...
22 Jan. 2019
A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa a todos os munícipes acerca da consulta pública do Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II.
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), enquanto Autoridade de Avaliação de lncidências Ambientais, informa que o Estudo de lncidências Ambientais (ElncA), incluindo o Resumo Não Técnico (RNT), encontram-se ...
11 Out. 2018
No âmbito do apoio aos trabalhos de limpeza e manutenção dos espaços, a Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que procedeu à limpeza de terrenos da EB1/PE da Ponta do Sol.
Depois de vários anos de solicitações, a limpeza de terrenos da EB1/PE da Ponta do Sol foi finalmente uma realidade, sendo atualmente um espaço mais capaz em termos de segurança, pois corresponde a uma área prioritária com carência de in...
6 Set. 2018
No decorrer das festas do Concelho, e por sugestão de munícipes, o Município da Ponta do Sol contará com uma EcoSUN Team de voluntários.
A EcoSUN Team de voluntários, colaborará na recolha de resíduos e limpeza dos espaços públicos, no decorrer das festas do Concelho, neste próximo fim de semana, nas noites de 7 e 8 de Setembro.
A iniciativa tem como premissa o compromisso mínimo de um turno por noite.
Os voluntários que se inscrever...
12 Jun. 2018
Informamos que hoje não houve a normal recolha de lixo em algumas zonas do Concelho, uma vez que as duas viaturas pequenas avariaram.
Amanhã procuraremos regularizar a situação com uma viatura gentilmente cedida pela Câmara Municipal do Funchal.
Agradecemos desde já a maior compreensão possível da parte dos munícipes, empresas e visitantes assim como solicitamos que a produção de resíduos seja o mais controlada possível.
Tentaremos procede...
26 Mar. 2018
A Câmara Municipal da Ponta do Sol juntou-se ao Dia da Árvore.
A natureza agradeceu...
2 Mar. 2018
As Limpezas continuam...
Obrigado aos Funcionários do Nosso Município, aos nossos munícipes, aos voluntários da Região Autónoma da Madeira bem comos a intervenção de todas as instituições públicas de interveção.
30 Nov. 2017
O Município da Ponta do Sol pretende o alargamento da rede de saneamento básico no sítio do Pomar D. João no Monte da Ponta do Sol.
Grande parte das Zonas Altas do concelho da Ponta do Sol não teve qualquer tipo de intervenção de saneamento básico até à data, situação essa que o executivo atual pretende alterar assim que dispor de condições financeiras e humanas para o efeito, sendo esta uma prioridade para o mandato de 2017-2021.
Pretende ainda o...
1 Nov. 2017
A área do Ambiente é um dos departamentos primordiais para o novo executivo.
Tornar o concelho da Ponta de Sol numa referência regional em termos ambientais é um dos objetivos do executivo para o mandato de 2017-2021.
Os recursos logísticos e financeiros da Câmara Municipal não permitem que, no imediato, esse objetivo possa ser alcançado, sendo certo que serão desenvolvidos todos os esforços para que no curto/médio prazo Ponta do Sol seja o Concelh...
Câmara Municipal da
Ponta do Sol
R. Santo António N.º 5, 9360-219 Ponta do Sol
Coordenadas
32º40’48.35”N 17º06’15.05”W
Telefones
(+351) 291 972 106
(+351) 291 972 806
Funcionamento
08:30h às 16:30h (Sede)
08:30h às 16:30h (Loja do Munícipe)
08:30h às 16:00h (Tesouraria e Água)
Feriado Municipal:
8 de Setembro
© 2023 | Todos os direitos reservados
Identidade Gráfica // // Ligações Úteis // Política de Privacidade // Créditos // Acessibilidade e Navegabilidade // Segurança do Portal // Newsletter
Website otimizado para Chrome, Firefox, Safari, Opera e IE
Identidade Gráfica // // Ligações Úteis // Política de Privacidade // Créditos // Acessibilidade // Segurança do Portal // Newsletter
Website otimizado para Chrome, Firefox, Safari, Opera e IE
União Europeia | Governo de Portugal | Governo Regional | Assembleia Regional | ANM | AMRAM | DGAL | ITM | IPIC