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Categoria: Câmara Municipal
Mês: Março
Ano: 2020
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A Solidariedade entre todos é importante, bem como, seguir as recomendações e as medidas que o Governo da República, Governo Regional e Câmara Municipal estão a tomar tendo em vista a contenção da COVID-19.

Da parte da Câmara Municipal da Ponta do Sol, avançaremos desde já com as seguintes medidas de apoio à população e ao nosso tecido empresarial para ajudar a minimizar os impactos da situação em que vivemos:

  1. Os apoios sociais às famílias que findem durante o estado de alerta serão estendidos enquanto este durar;
  2. O pagamento da última prestação das bolsas de estudo aos estudantes do Ensino Superior é antecipado para o mês de abril;
  3. Haverá isenção da taxa de resíduos sólidos para os estabelecimentos comerciais que encerrem a sua atividade durante este período;
  4. Será aplicado o desconto referente ao consumo da água entre 16 e 31 de março, de acordo com o desconto que a ARM aplicará ao Município;
  5. Iniciativas organizadas e coorganizadas pela Câmara Municipal ficam suspensas;
  6. Será organizada uma equipa de apoio para fazer face às necessidades mais prementes, sobretudo na alimentação, a idosos e pessoas em fragilidade social que não tenham apoio familiar ou de outras instituições;
  7. Foram suspensos os pagamentos dos estacionamentos de duração limitada até nova comunicação.

Dependendo do evoluir da situação e da disponibilidade dos recursos públicos tomaremos novas medidas que oportunamente serão comunicadas.

Embora com redução aos serviços mínimos, continuamos a servir a população e estamos contactáveis através:

  • telefone - 291 972 106;
  • email - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.