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Categoria: Câmara Municipal
Categoria: Câmara Municipal
Mês: Setembro
Mês: Setembro
Ano: 2018
Ano: 2018
Sessão Solene do Dia do 517° aniversário da Ponta do Sol

DISCURSO DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA

Caros cidadãos e munícipes da Ponta do Sol,

Excelentíssimo Representante da República para a Madeira Juiz Conselheiro Ireneu Barreto, é para nós uma honra tê-lo nestas cerimónias oficiais do Dia do Concelho que o viu nascer.

Permita-me dizer: bem-vindo a casa. A Ponta do Sol é o seu berço e contamos sempre com a estima que já nos habituou.

  • Excelentíssima Sr.ª Secretária do Turismo e Cultura, Engª Paula Cabaço, em representação do Governo Regional,
  • Excelentíssimo Presidente, da Assembleia Municipal da Ponta do Sol, Simão Santos,
  • Excelentíssimos deputados Municipais, do PS, do PSD e do CDS,
  • Excelentíssimos Presidentes de Câmara aqui presentes e seus representantes.

Cumprimento os Excelentíssimo Ex. Presidente Câmara da Ponta do Sol, António Lobo e Ex. Presidente Câmara Eng. Rui Marques, é um prazer tê-los cá no dia do Concelho.

Cumprimento os Vereadores eleitos e em funções:

  • Professor Sidónio Pestana atual Vice-Presidente,
  • Dr. Virgílio Pereira,
  • Eng. Lino Pita,
  • Dra. Sara Madalena,
  • Arquiteta Filipa Lobo,
  • Enfermeiro António do Vale.

Cumprimento os presidentes de Junta de Freguesia:

  • Ivo Ribeiro da Madalena do Mar;
  • Norberto Pita dos Canhas e
  • João Campanário da Ponta do Sol.

Quero cumprimentar todos os funcionários da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Demais entidades militares, civis e religiosas, obrigada pela Vossa Presença.

Permitam-me ainda saudar os nossos emigrantes espalhados pelos quatro cantos do mundo, que em muito têm ajudado o concelho, mas também a todos aqueles que regressaram da Venezuela, que com maior ou menor dificuldade, são hoje parte ativa da nossa comunidade e que permitem que sítios onde não existiam crianças, fazer-se ouvir de novo as vozes, os risos juvenis e fazem com que escolas que corriam o risco de encerrar, possam ter novas turmas e criar de novo a esperança nas zonas mais envelhecidas.

Bem-vindos a todos.

Caros Ponta-solenses,

Hoje a Ponta do Sol completa 517 anos desde a sua fundação. É um momento de celebração, de honrar todos os que cá vivem, todos os filhos da Terra que tiveram de emigrar. É também um dia de reflexão em relação ao nosso percurso e à nossa história.

Por isso ouvi com enorme satisfação as diferentes intervenções dos partidos com assento parlamentar na Assembleia Municipal. É a primeira vez que tal acontece, foi uma luta que tivemos ao longo de décadas, porque a Ponta do Sol é mais rica democraticamente na sua pluralidade. Para nós, independentemente das visões e estratégias diferentes, concordemos ou discordemos dos seus discursos, o importante é que acreditamos que todos, sem exceção, querem o melhor para a Ponta do Sol.

Afirmei aquando da tomada de posse dos órgãos autárquicos e volto a referir “a Ponta do Sol tem uma vocação natural para o turismo e a agricultura, tem uma indústria forte na área da construção e todas estas vertentes têm que ser compatibilizadas e conviver em perfeita harmonia.

Temos o melhor clima da Madeira; a maior extensão de acesso livre a praias; temos grandes extensões de levadas; e somos um polo cultural com eventos públicos e privados que são uma referência regional e até nacional; temos condições para mais e melhores empreendimentos turísticos. Tudo faremos para atrair investidores, nestas e noutras áreas, que permitam a criação de mais postos de trabalho no Concelho”.

É esta a visão estratégica para o desenvolvimento da Ponta do Sol: a compatibilização de todas estas atividades, sem que umas prejudiquem as outras.

Ficou desde esse dia bem claro as nossas prioridades absolutas:

É por isso que agricultura continua a ter um papel decisivo, com um crescimento ao nível da bananicultura e cana-de-açucar, entre outras culturas;

A construção, depois da situação de crise económica, tem vindo a crescer e a aumentar a empregabilidade nesta área;

O Turismo tem crescido no nosso concelho, basta referir que hoje estamos em 4º lugar a nível do alojamento local na ilha da Madeira. O alojamento local tem sido uma aposta dos privados, que aliado à cultura, à nossa paisagem humanizada e natural, à nossa linha de costa e às nossas praias tem potenciado a nossa atratividade e o investimento por parte dos privados.

Estas áreas continuaram a ser a nossa aposta. Por isso voltamos hoje a dizer: a aposta no Turismo, a pesca e atividades de lazer ligadas ao mar são incompatíveis com a piscicultura.

Os acontecimentos mais recentes, nomeadamente a retirada das boias da frente da vila da Ponta do Sol só servem para enganar e dar a ilusão de uma pequena vitoria à população, fazendo com que as pessoas aceitem esta colocação na zona dos Anjos, para depois expandirem o projeto até à frente da Ponta do Sol. Não pode ser colocada qualquer jaula de aquacultura porque, se isso acontecer, nós sabemos que mais tarde ou mais cedo irão aumentar o número de jaulas para rentabilizar o investimento.

O Turismo que queremos não é compatível com projetos desta natureza, com impactos visuais, ambientais, sociais e económicos que levam a um desinvestimento no setor turístico.

Por isso reafirmo: não queremos este tipo de atividade nas nossas linhas de costa, e para aqueles que afirmam que a Autarquia não tutela a área Marítima e não dá parecer vinculativo, eu digo sim, a autarquia não dá parecer vinculativo, mas o povo da Ponta do Sol tem parecer vinculativo.

Na Ponta do Sol há diálogo entre todas as forças políticas, nesta Câmara não há maioria, a sua governação faz-se com o contributo de todos. O diálogo tem sido possível entre nós e estou convencida que assim será até ao final do mandato. Mas o diálogo não pode cingir-se ao Concelho, tem de haver diálogo com o Governo da República e com o Governo Regional.

Com o Governo da República o diálogo tem sido franco e aberto e conseguimos desbloquear a nova Esquadra para a Ponta do Sol: o projeto já foi adjudicado e deveremos ter as obras no terreno no início de 2019, para finalmente, depois de décadas de impasse, esta situação fique resolvida.

Em relação ao Tribunal da Ponta do Sol, que necessita de obras profundas, temos dialogado com o Governo da República e com o Juiz Paulo Barreto. Fruto desse diálogo foi estabelecido que a Câmara colaboraria fazendo pequenas intervenções para não colocar em risco a segurança das pessoas, enquanto aguarda o projeto de requalificação para todo o edifício, altura em que fará o acompanhamento e a fiscalização da obra.

Estas são as únicas duas infraestruturas do estado na Ponta do Sol, e ambas então em andamento.

A nível Regional, se há diálogo com algumas Secretarias, se há algumas portas abertas, há outras que permanecem fechadas por parte do Governo da Madeira.

É incompreensível que perante a nova lei de descentralização de competências a nível nacional para os Municípios, na Madeira o Governo não esteja disponível para descentralizar algumas das suas competências e recursos financeiros para os Municípios. A Autonomia é descentralização e é por isso que descentralizamos competências para as Freguesias do concelho e atribuímos 128 mil euros, para que resolvam determinadas situações que já estão protocoladas. A isto chama-se descentralização de competências e meios financeiros.

É inadmissível que não existam contratos programa entre o Município e o Governo Regional, quebrando com uma linha descentralizadora que existiu com o anterior Presidente do Governo, que sempre estabeleceu contratos-programa com os concelhos da Região e em particular com a Ponta do Sol.

Da nossa parte enviaremos ao Governo propostas de contratos programa, durante o corrente mês, a tempo do próximo Orçamento Regional, para iniciar execução no próximo ano.

Há imensas infraestruturas do Governo regional no nosso concelho que carecem de intervenções. Na componente rodoviária, a estrada regional 222 que atravessa todo o Concelho, e a Regional 109 que liga os Canhas ao Paul da Serra. Na orla marítima, a recuperação do cais da Ponta do Sol e da Madalena do Mar, e o pontão marítimo em avançado estado de degradação junto à promenade também da Madalena do Mar, bem como, a necessária intervenção na lagoa do Lugar de Baixo, e a retirada dos tapumes da Marina do Lugar de Baixo. Um Governo não deve ter vergonha da sua obra.

Por outro lado, continuamos a aguardar a disponibilidade do Vice-Presidente do Governo para reunir em relação à requalificação do Centro de Bananicultura do Lugar de Baixo. Queremos introduzir algumas alterações no projeto para resolver problemas de acessibilidades e de estacionamento naquela zona.

Aproveitando a presença da Sr.ª Secretária, relembro os estragos das intempéries que atingiram a Ponta do Sol no final de fevereiro e início de março. Na altura o Governo prometeu solidariedade, a Câmara fez levantamento, fez pequenas obras e até ao momento não existiu solidariedade absolutamente nenhuma.

Da nossa parte continuaremos a cumprir para com a população os objetivos traçados.

Em primeiro lugar questões sociais e o papel da Autarquia:

  • Alargamos até ao 9º ano de escolaridade a cedência gratuita dos manuais escolares, porque sabemos da importância da educação como peça fundamental para o futuro dos nossos jovens e por forma a desonerar o orçamento familiar dos nossos munícipes. Aproveito este momento para vos informar que os manuais já estão nas respetivas escolas, bem a tempo do início do ano escolar;
  • Continuamos a apoiar com bolsas de estudo os nossos estudantes nas Universidades, porque a formação superior reveste-se para os próprios e para a sociedade de uma mais-valia inquestionável;
  • Organizámos, em parceria com a Associação Desportiva Pontassolense, o Campo de Férias para as crianças e jovens do 6 aos 14 anos, porque entendemos que a par da ajuda que prestamos às famílias que trabalham, deixamos recordações inesquecíveis e cultivamos a saudável convivência e proximidade entre as crianças que vivem nas diferentes localidades de todo o concelho;
  • Alargamos as viagens ao Porto Santo às crianças, permitindo viagens com os avós, porque as memórias e as ligações intergeracionais são de vital importância para o crescimento saudável das nossas crianças e o respeito pelos mais velhos;
  • Passamos a garantir o transporte gratuito para pessoas com deficiência que participem em atividades no CAO (Centro de Atividades Ocupacionais), uma reivindicação de há muitos anos que finalmente foi resolvida;
  • Disponibilizamos as primeiras 10 camas articuladas em parceria com a associação ADBRAVA, que são de extrema importância para ajudar pessoas com mobilidade reduzida, facilitando a sua vida, bem como a dos seus cuidadores e familiares. Continuaremos em setembro com este programa;
  • Apoiamos em 544 mil euros as diferentes Instituições do Concelho que intervêm nas áreas sociais, culturais e desportivas com objetivo de dar resposta a várias necessidades dos nossos jovens e menos jovens, apoiar na sua formação cultural e desportiva, criando oportunidades e uma dinâmica diferenciadora do Concelho no panorama Regional;
  • Apoiamos financeiramente e continuaremos a apoiar os Bombeiros, que são imprescindíveis à segurança das populações (como ainda quinta-feira pudemos testemunhar num incêndio aqui na freguesia);
  • Avançamos com a devolução de 50% da participação do município no IRS, mantivemos o IMI mais baixo, correspondente à taxa mínima de 0,3%, e o IMI familiar, o que permite reduzir até 70 euros o valor a pagar por habitação em função do número de filhos;

Estas são algumas medidas, mas existem muitas outras que temos vindo a apoiar e continuaremos a apoiar na área social.

Caros Ponta-solenses,

Na área do AMBIENTE e Salubridade:

Estamos a pôr a nossa ETAR em funcionamento. Neste momento já tem o tratamento preliminar, depois de 7 anos de inatividade, queremos pôr a funcionar até ao tratamento secundário, porque a exigência que fazemos a nós próprios é termos excelentes águas balneares, sem poluição, e tornar a Ponta do Sol uma zona de excelência ambiental, vocacionada para o turismo, onde as nossas praias possam ser uma referência a nível regional;

A nível da salubridade ainda temos um longo caminho a percorrer, nomeadamente na recolha dos lixos, para termos um dos Concelhos mais limpos da Madeira. Para o efeito iremos adquirir muito em breve uma nova viatura e meios de recolha, bem como dotar a Câmara Municipal de mais recursos humanos; Aproveito para agradecer ao Presidente da Câmara do Porto Moniz, Emanuel Câmara e da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, pela pronta ajuda quando tivemos avarias nas nossas viaturas de recolha do lixo.

Já no que diz respeito às FINANÇAS PÚBLICAS, vamos ter contas em ordem e gerir os recursos com critério, priorizar o uso do dinheiro público em questões mais urgentes sem nunca perder a visão estratégica que temos para o Concelho. É por isso que temos conseguido reduzir as verbas para festas e eventos, sem com isso diminuir a qualidade e visibilidade dos eventos; pagamos aos fornecedores a tempo e horas, levamos à risca a lei e os procedimentos concursais.

Queremos ser a Autarquia com as finanças públicas saudáveis e com margem para novos investimentos.

Uma nota para esclarecimento, porque tenho assistido a declarações públicas sobre questões financeiras entre o Estado e a Região. Há quem diga que a União Europeia apoia mais a Madeira do que o Governo português. Se calhar a Ponta do Sol não fica na Madeira, é que aqui na Ponta do Sol o Estado Português é que financia a Câmara, não tem vindo um cêntimo do Governo Regional. As 12 estradas agrícolas, concluídas no Concelho já neste mandato, foram pagas com dinheiro da Autarquia e da União europeia, não veio um cêntimo do Governo Regional.

Gostaria de informar também que variante a Madalena do Mar - 8 milhões 572 mil euros, que permitiu a abertura do túnel, foram verbas vindas de Lisboa do Fundo de Coesão; o mesmo fundo que tinha verbas para o cais da Ponta do Sol e para o cais da Madalena do Mar que ultrapassava os 300 mil euros. Essas obras não foram concretizadas pelo Governo Regional, mas o dinheiro já veio de Lisboa para os cofres do Governo Regional em 2017.

Isto para não falar dos impostos que os ponta-solenses pagam e que 90% ficam no Governo Regional. Vou dar só um exemplo: Pensem no IVA, a própria Câmara paga IVA sobre obras, iluminação pública, entre tantas outras coisas, e todo esse dinheiro vai para os cofres do Governo Regional sem que esse valor seja de novo aplicado no Concelho.

Já agora uma última nota sobre este assunto para dizer que quem financia a Agricultura neste Concelho é a União Europeia, não é o Governo Regional. O que seria dos produtores de banana se não fosse a União Europeia!

Passando para os SERVIÇOS CAMARÁRIOS:

Temos dado passos significativos na otimização dos serviços para responder às mais variadas solicitações, mas muito há a fazer. Vamos avançar com a criação da Loja do Munícipe com os objetivos de: concentrar serviços num único espaço, desmaterialização do papel, serviços online e acesso a cidadãos de mobilidade reduzida;

ORDENAMENTO:

Delimitação de novas ARU´s e realização das respetivas ORU´s, incluindo a da Vila da Ponta do Sol que já se encontra em fase de recolha de propostas, prevendo-se lançar procedimento muito em breve;

Brevemente será também aberto procedimento para a Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal para, entre outros aspetos, proceder a pequenas retificações/esclarecimentos ao nível de regulamento;

Dar-se-á também a conclusão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil;

Relativamente ao Plano de Urbanização dos Canhas – está concluída a fase de diagnóstico, e antes de qualquer ação da Câmara será decisiva a intervenção do Governo Regional diretamente ou com contrato-programa com a Câmara para intervir na Reta dos Canhas e na Estrada Regional entre o fim da Reta e a Levada do Poiso com a criação de passeios e outras infraestruturas que deem condições de mobilidade em segurança naquela zona.

INVESTIMENTO / OBRAS:

Lançaremos um procedimento único para recuperação e reabertura do caminho real entre a Vila e o Livramento e para a requalificação da zona dos Fregueses Novos, confinante com a ER 222, onde se inclui a recuperação da antiga ponte de pedra, criação de um espaço ajardinado com zonas de estar e reordenamento do estacionamento.

Encontra-se em fase de levantamento topográfico. Procedimento a lançar em breve.

Avançaremos a breve trecho com as obras na Marginal da Ponta do Sol, não o fizemos nos últimos meses, para não perturbarmos a época balnear, mas findo este período iremos requalificar aquele espaço;

Relativamente à Estrada dos Anjos, procederemos à reconstrução da muralha perto da queda de água, à recuperação da vereda a Sul que dá acesso à praia e será feita a limpeza da escarpa sobranceira. O procedimento será lançado brevemente.

Uma outra área com a qual nos comprometemos, a requalificação dos Cemitérios. Começamos pelo Cemitério de São Caetano, já está feito o levantamento de situações críticas, brevemente serão adjudicados os projetos necessários para posterior lançamento da obra. A requalificação do espaço inclui a introdução de novas infraestruturas e renovação das existentes, alteração e beneficiação de pavimentos, criação de espaços de ossário e melhoria da acessibilidade. Em conjunto será feito o arranjo do espaço limítrofe na estrada municipal com a criação de um passeio que liga ao Miradouro.

Depois deste projeto concluído iniciaremos a intervenção no cemitério dos Canhas. Os parques infantis da Ponta do Sol e dos Canhas, com projeto quase concluído, resultará na transformação destes dois espaços em parques intergeracionais. Outras obras há que oportunamente será dada nota pública, mas que carecem de apoios comunitários.

Caros Ponta-solenses,

Em dia de festa e celebração permitam-me mais alguns agradecimentos:

Aos empresários quero agradecer o investimento que têm feito no concelho, nas diferentes áreas, que vai do Turismo à construção civil e agricultura, obrigado a todos em nome da Ponta do Sol, por entenderem que a Ponta do Sol merece o Vosso investimento e a Vossa dedicação.

Aos técnicos e empresas do ramo da Construção, a forma como têm vindo a acatar os regulamentos e os instrumentos de gestão territorial, o que tem permitido maior celeridade nas aprovações camarárias dos vossos projetos e maior rapidez de execução de obras e infraestruturas particulares. Os meus agradecimentos.

Aos agentes do desporto, da cultura, do apoio social, aos autarcas quero agradecer o Vosso empenho e dedicação à Ponta do Sol.

Aos funcionários da Câmara Municipal: muito do sucesso do nosso Concelho depende de vós, do vosso trabalho e empenho. Obrigada a todos.

Às diferentes autoridades e forças de segurança, aos bombeiros, aos agentes da área da saúde e educação, às entidades civis e religiosas em nome da Ponta do Sol, Obrigada.

A todos os ponta-solenses, obrigada pela tolerância nestes primeiros 11 meses de mandato, obrigada pelas sugestões e críticas atentas e pela colaboração de todos. Os Ponta-Solenses tem uma história, têm uma marca identitária, somos trabalhadores, somos lutadores e sabemos muito bem o que queremos. Do mar à serra, unidos, vamos contruir o nosso futuro.

Viva a Ponta do Sol, Viva aos Ponta-solenses.

Dia do Concelho da Ponta do Sol 517ª Aniversário Ponta do Sol, 8 de Setembro 2018

DISCURSO DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA, CÉLIA PECEGUEIRO