Notícias Relacionadas

19 Nov. 2018

AL - Alojamento Local: GUIA TÉCNICO

A Câmara Municipal da Ponta do Sol disponibiliza no seu Portal Municipal, um guia técnico para um melhor entendimento das novas regras do Alojamento Local, que desde 21 de Outubro, conta com uma nova lei de enquadramento.

Em 21 de outubro de 2018, entrou em vigor a Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto que procedeu à segunda alteração do Decreto-L...

15 Nov. 2018

AL - Alojamento Local: NOVA Legislação

A Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que foi publicado em Diário da República, com vigência a 21 de outubro, a Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto, que altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29.

Consulte aqui a Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto

8 Jan. 2018

Sessão de Apresentação e Esclarecimentos IFRRU 2020

Informa-se a população que irá ocorrer uma sessão de esclarecimento referente ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) no próximo dia 12 de janeiro, pelas 17 horas e 30 minutos, no Auditório do Centro Cultural John dos Passos (Ponta do Sol).

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro que visa a revitalização dos centros urbanos em todo o território nacional. Para tal, irá ocorrer disponibilização de empréstimos, em condiçõ...